Face ao forte potencial da cultura em Moçambique, a Expertise France implementa em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) o projeto Cultiv'ARTE, uma iniciativa financiada pela União Europeia, cujo objetivo é fortalecer o setor cultural moçambicano e torná-lo um motor de desenvolvimento social e económico.

Nesta dinâmica de cooperação, a Expertise France e o MEC, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sector Cultural, tornam público o presente Edital de Concurso para contratação de um (1) consultor especializado, para elaboração do Plano Estratégico da Cultura (PEC) 2026-2036.

O plano visa consolidar a cultura como pilar do desenvolvimento económico, social e identitário de Moçambique, alinhado às agendas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável.

1 . Objectivo da consultoria

Elaborar um Plano Estratégico do Sector da Cultura (2026-2036) que oriente políticas, programas e acções para o desenvolvimento sustentável do sector, garantindo a participação activa de todos os stakeholders e o alinhamento com as prioridades nacionais e internacionais.

2. Objectivos Específicos

• Realizar um diagnóstico abrangente do sector cultural, identificando desafios, oportunidades, recursos e lacunas institucionais.
• Promover a articulação intersectorial entre instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil, artistas e comunidades locais.
• Definir eixos estratégicos prioritários, incluindo:
  • Património material e imaterial;
  • Indústrias criativas e economia digital;
  • Acesso à cultura e descentralização de infra-estruturas
• Formação artística e capacitação técnica
• Propor mecanismos de financiamento inovadores (ex: fundos públicos, parcerias público-privadas, incentivos fiscais).
• Estabelecer indicadores de monitoria e avaliação alinhados à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

3. Âmbito do Trabalho

3.1 Abrangência

• Geográfica: Todas as 11 províncias de Moçambique, com ênfase em Maputo, Sofala, Tete e Manica (priorizadas no Cultiv’ARTE).
• Temática: Património cultural, artes cénicas, audiovisual, literatura, museus, indústrias criativas, formação profissional, digitalização e políticas de género.

3.2 Público-Alvo

• Artistas, gestores culturais, empreendedores criativos;
• Ministério da Educação e Cultura (MEC), Casas Provinciais de Cultura;
• Organizações da sociedade civil (ONGs, associações culturais);
• Universidades, sector privado e parceiros internacionais -

4. Metodologia

O plano será desenvolvido em 4 etapas, com consultas participativas em todas as províncias:

Etapa 1: Diagnóstico Situacional (1 mês)

• Revisão documental: Análise de políticas, leis (ex: Balanço do Plano Estratégico 2012-2022, Lei do Mecenato, Direitos de Autor), dados do INE, relatórios de parceiros envolvidos em projectos de cultura (Cultiv’Arte, Cantate, Música para Todos, etc.).
• Análise SWOT: Identificação de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.

Etapa 2: Consulta participativa e diagnostico (2 meses)

• Oficinas regionais: 11 workshops (uma por província) para recolher contributos locais e realizar uma pesquisa de campo.
• Entrevistas com gestores públicos, artistas e líderes comunitários. Grupos focais com mulheres e jovens em zonas rurais e urbanas. Aplicação de questionários digitais e físicos.
• Consulta online: Plataforma digital para participação das diversas comunidades moçambicanas e diáspora.

Etapa 3: Elaboração da Estratégia (2 meses)

• Definição de visão e missão: Alinhadas a ENDE 2025-2044, ao PQG 2025-2029, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063 da União Africana.
• Compilação dos dados recolhidos no terreno
• Definição dos eixos estratégicos:
  • Reforço institucional e governança cultural;
  • Identidade Cultural;
  • Preservação do património e promoção da diversidade;
  • Economia criativa e acesso a mercados internacionais;
  • Inclusão digital e capacitação técnica.
• Plano de acção: Actividades prioritárias, cronograma, responsáveis e orçamento estimado.

Etapa 4: Validação e Disseminação (2 meses)

• Apresentação preliminar: Reunião com o MEC, UE e COPIL (Comité de Pilotagem do Cultiv’ARTE) para ajustes.
• Sistematização final: Incorporação de feedback e redacção do documento final.
• Lançamento público: Evento nacional com divulgação em meios de comunicação e redes sociais.

5. Produtos esperados e entregáveis

• Relatório de Diagnóstico: Incluindo análise de dados, cenários prospectivos e recomendações preliminares.
• Documento do Plano Estratégico: Estruturação em eixos (metas SMART), actividades prioritárias, cronograma e mecanismos de financiamento.
• Plano de Acção Detalhado: Actividades por província, indicadores de impacto e matriz de responsabilidades.
• Relatório Final: Síntese das consultas, versão validada do plano e do plano de Acção detalhado, estratégia de divulgação.

6. Equipe Responsável

• Coordinação : a Expertise France é a entidade responsável pela contratação, coordinação e seguimento do consultor
• Equipe técnica:
  • 1 consultor especialista chef de missão; 1 Técnico Especialista do MEC
  • Comité Técnico do MEC (composto de membros Conselho Consultivo do MEC)

O técnico especialista do MEC, nomeado pelo Ministério, tem como função principal auxiliar o consultor no contactos institucionais nacionais e provinciais, intermediar na recolha de documentação.

O Comité Tecnico de MEC tem com papel, fixar as orientações estratégicas da consultoria, acompanhar o desempenho das diferentes etapas e definir medidas correctivas em caso de bloqueios eventuais.

• Parceiros:
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC);
  • Delegação da UE em Moçambique;
  • Expertise France.

7. Critérios de avaliação dos resultados

• Qualidade técnica: Rigor na metodologia de trabalho e alinhamento com os objectivos do Programa Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
• Participação inclusiva: Engajamento efectivo de grupos representativos dos fazedores/operadores culturais locais, mulheres, jovens e comunidades rurais.
• Viabilidade: Propostas realistas considerando os resultados 2012-2022 e o contexto económico e institucional de Moçambique.
• Sustentabilidade: Mecanismos para garantir continuidade após 2036.

Outras considerações

• Equidade de género: garantir que 50% dos participantes nas consultas sejam mulheres. 
• Integração digital: utilizar plataformas online para ampliar o alcance das consultas e disseminar resultados.
• Aprovação do Relatório final: Ministério da Educação e Cultura (MEC), juntamente com a Unidade de gestão do projecto Cultiv’Arte e a Delegação da União Europeia em Moçambique.

 9. Cronograma indicativo

10. Duração e condições da missão de avaliação

O Ministério da Educação e Cultura de Moçambique e a equipa do projecto Cultiv'Arte, disponibilizarão ao especialista toda a informação técnica necessária para a realização da missão.

A missão será realizada em estreita colaboração com a Secretária de Estado das Artes e Cultura do Ministério da Educação e da Cultura de Moçambique, bem como com a equipa-projecto Cultiv'Arte e outros parceiros de cooperação.

A verificação dos resultados será realizada pelo Comité Técnico do Ministério da Educação e Cultura de Moçambique, em ligação com a equipa-projecto CultivArte e a Delegação da União Europeia. Reuniões de enquadramento serão realizadas bimestralmente e mensalmente, dependendo do progresso do trabalho de consultoria.

Local da missão: O/a consultor(a) deverá estar em condições de participar regularmente em reuniões e sessões de trabalho em Maputo, e missões de observação/consulta nas outras províncias do país. 

A língua de redacção dos entregáveis é o português , sendo as línguas de trabalho o português e inglês. O contrato sera assinado em inglês.

A missão será realizada por um período máximo de 7 meses a partir da notificação do contrato, prevista para o início de janeiro, com um volume total não superior a 147 D/H.