1.      Descrição da missão

O/A Assessor(a) Técnico(a) será colocado(a) junto do Governo Provincial de Luanda (GPL). Trabalhará sob supervisão operacional directa do(a) Director(a) Adjunto(a) do Projecto (Resultado 2), sendo a responsabilidade global do Projecto assegurada pelo(a) Director(a) do Projecto na Expertise France. O/A Assessor(a) Técnico(a) reportará regularmente ao(à) Director(a) Adjunto(a) do Projecto e contribuirá para a coordenação estratégica da EF e para as obrigações de reporte aos doadores.

O/A Assessor(a) Técnico(a) actuará na interface entre o GPL e a equipa do projecto. Prestará apoio técnico de alto nível aos municípios no planeamento, orçamentação e gestão dos serviços de resíduos sólidos. Isto inclui o reforço das capacidades em gestão de resíduos sólidos, a melhoria dos sistemas de cobrança de receitas e de planeamento financeiro, e a implementação de iniciativas práticas alinhadas com práticas sustentáveis de gestão de resíduos.

O/A Assessor(a) Técnico(a) deverá:

·        assegurar a coerência e a coordenação entre  as actividade e produtos implementados pela Expertise France no âmbito do Resultado 2 do projecto, através de mecanismos regulares de coordenação conjunta, incluindo reuniões estruturadas e revisões técnicas conjuntas, de modo a manter o alinhamento e evitar duplicações;

·        manter relações de trabalho regulares com os responsáveis pelos Resultados 1, 3 e 4 - respectivamente responsáveis pelos quadros regulamentares nacionais, mobilização do sector privado e emprego inclusivo - para garantir coerência em todo o programa e evitar duplicação de esforços ao nível municipal.

A posição estará sedeada no Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitáriosdo GPL durante aproximadamente quatro (4) dias por semana, com deslocações aos municípios conforme necessário, e um (1) dia no escritório da Expertise France.

O primeiro ano do projecto envolve uma fase intensiva de diagnóstico dos sistemas de gestão de resíduos em todos os municípios da Província de Luanda. O/A Assessor(a) Técnico(a) terá um papel central na coordenação e facilitação deste processo, o que exige forte capacidade para gerir múltiplas frentes de trabalho em simultâneo e interagir com uma ampla variedade de actores municipais, sob prazos apertados.

A presente descrição de funções não é exaustiva e poderá ser ajustada em função da evolução do plano de trabalho anual do programa.

As seguintes principais tarefas e responsabilidades são actualmente requeridas:

Planeamento estratégico e coordenação

·        Actuar como interface de confiança entre o GPL e a equipa do projecto.

·        Acompanhar os pontos focais nas autoridades locais e promover a criação de grupos de trabalho municipais.

·        Prestar apoio técnico e logístico à implementação das actividades no âmbito do Resultado 2, garantindo coerência com o plano de trabalho global.

·        Apoiar a identificação de necessidades de peritos de curto prazo e contribuir para a preparação de termos de referência, coordenação e acompanhamento de missões técnicas de curta duração no âmbito do Resultado 2.

·        Apoiar a coordenação e o tratamento da informação entre os municípios e o GPL.

·        Contribuir para a elaboração de modelos sustentáveis e integrados para os serviços de gestão de resíduos na Província.

·        Contribuir para a preparação de planos de trabalho anuais e plurianuais e para a recolha de dados relativos aos indicadores relevantes.

·        Fornecer contributos e actualizações regulares para os relatórios do projecto e entregáveis aos doadores.

·        Articular regularmente com os responsáveis pelos Resultados 3 e 4 para garantir que os planos municipais de gestão de resíduos e as iniciativas-piloto sejam coerentes com as estratégias de envolvimento do sector privado e com os objectivos de emprego inclusivo.

Apoio à avaliação/diagnóstico

·        Apoiar a coordenação dos estudos de diagnóstico dos sistemas de gestão de resíduos nos Municípios da Província de Luanda (incluindo caracterização de resíduos, recursos humanos e financeiros, e infra-estruturas), bem como das respectivas visitas de campo. Este é um dos principais entregáveis do primeiro ano.

·        Apoiar a organização e facilitação de consultas com os municípios e a partilha de informação.

·        Contribuir para a identificação de municípios mais avançados que possam servir de referência para intercâmbio de conhecimentos.

·        Utilizar ferramentas de recolha de dados e, quando pertinente, sistemas de informação geográfica (SIG) para apoiar o mapeamento territorial e o planeamento baseado em evidências.

Planos municipais de gestão de resíduos sólidos: concepção e implementação

·        Apoiar a revisão, elaboração e implementação da revisão dos planos municipais de gestão de resíduos.

·        Garantir que os planos a nível municipal, os sistemas de receitas e as iniciativas-piloto estejam alinhados com os regulamentos e estratégias nacionais.

·        Apoiar a preparação de carteiras de investimento, procedimentos de contratação pública e o envolvimento de catadores informais e do sector privado.

·        Facilitar o diálogo e a coordenação com empresas operadoras e cooperativas locais durante a implementação dos planos.

·        Apoiar a execução de iniciativas-piloto de gestão de resíduos em municípios seleccionados.

Desenvolvimento de capacidades e partilha de conhecimentos

·        Apoiar a concepção e implementação de programas de formação para o pessoal municipal, aplicando uma abordagem de "aprender fazendo".

·        Apoiar a organização de workshops para reforçar as capacidades no seio do GPL e dos municípios.

·        Facilitar a troca de experiências e a aprendizagem entre municípios, incluindo mecanismos de mentoria e geminação.

Monitoria e avaliação

·        Documentar sistematicamente as realidades do terreno, os constrangimentos institucionais e as lições de implementação ao nível municipal, e integrá-los nos processos de reporte do projecto e de gestão adaptativa.

·        Colaborar com o/a especialista de MEAL na concepção e aplicação de ferramentas de monitoria e avaliação para a gestão de resíduos sólidos.

·        Fornecer contributos sobre progresso, desafios e recomendações à gestão do projecto e às autoridades locais.

·        Apoiar a capitalização dos resultados e a sua integração na gestão provincial.

Sensibilização e comunicação

·        Recolher feedback da implementação municipal para informar orientações, normas e ferramentas de reforço de capacidades ao nível ministerial.

·        Coordenar com o/a Oficial de Comunicação/Sensibilização para apoiar campanhas municipais de sensibilização.

·        Contribuir para a documentação e disseminação de lições aprendidas, boas práticas e recomendações de políticas públicas.

Os entregáveis específicos do cargo serão definidos conjuntamente com o GPL e a coordenação do projecto, no âmbito do plano de trabalho individual estabelecido. Este plano é objecto de revisão periódica em função da evolução das necessidades das autoridades provinciais e municipais.

Todos os dados, documentos e produtos elaborados no âmbito das funções são propriedade do projecto e dos seus financiadores, e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.