1. Descrição da missão

No âmbito da implementação do projeto “Promoção das Cadeias de Valor da Agricultura e das Pescas na Guiné-Bissau”, financiado pela União Europeia, a Expertise France procura um/a Responsável de Componente – Desenvolvimento Económico.

O/A Responsável de Componente integrará a equipa do projeto sediada em Bissau e trabalhará sob a supervisão hierárquica e funcional do Team Leader. Será responsável pela implementação operacional, pelo acompanhamento e pela adaptação das atividades da componente de desenvolvimento económico atribuídas à Expertise France.

No exercício das suas funções, articular-se-á estreitamente com:

• o/a Responsável da Componente das Pescas, para assegurar a coerência entre o desenvolvimento económico e as intervenções setoriais;
• o/a Responsável Administrativo/a e Financeiro/a, para o planeamento, a execução e o controlo orçamental;
• o/a Responsável de Aquisições e Contratos, para a contratação de serviços, peritos e fornecedores;
• o/a responsável ou perito/a encarregado/a das subvenções, para a conceção, seleção, contratualização, acompanhamento e encerramento das subvenções;
• o/a Responsável MEAL, para o quadro de resultados, linhas de base, recolha e análise de dados, indicadores, aprendizagem e reporte;
• o/a Assistente de Projeto e os restantes membros da equipa, de acordo com as necessidades operacionais.

A equipa no terreno será complementada por peritos/as mobilizados/as em função das necessidades e apoiada pelos serviços da sede da Expertise France, nomeadamente em matéria de gestão contratual, procedimentos de contratação, controlo de qualidade, orientação operacional e reforço de capacidades.

2. Responsabilidades gerais

• Conduzir as atividades da responsabilidade da Expertise France relativas aos resultados R1.1 e R1.2 e ao Objetivo Específico 3, nos termos do Documento de Descrição da Ação (DdA), do quadro lógico e dos planos de trabalho aprovados.
• Assegurar o acompanhamento operacional, financeiro e administrativo e o controlo de qualidade das atividades, incluindo visitas regulares às zonas de intervenção.
• Participar na identificação, seleção, mobilização, supervisão e avaliação dos peritos e prestadores associados à componente.
• Contribuir para os relatórios técnicos e financeiros destinados à Delegação da União Europeia e para os mecanismos internos de reporte e decisão.
• Assegurar a integração sistemática da igualdade de género, juventude, inclusão das pessoas com deficiência, resiliência climática e princípio de não causar dano.

3. Responsabilidades específicas

3.1 Planeamento, implementação e adaptação

• Apropriar-se do pacote de passagem de funções produzido durante a fase de arranque e manter atualizados o plano de ação, a estratégia de implementação, o calendário e a matriz de riscos.
• Traduzir o DdA e o plano de trabalho global em planos anuais, trimestrais e mensais, identificando atividades, produtos, responsáveis, orçamento, dependências e marcos de decisão.
• Liderar a programação das atividades relativas ao ambiente de negócios, financiamento inclusivo, empreendedorismo, apoio às MPME, investimento, parcerias e acesso a mercados.
• Confirmar e atualizar, com as partes interessadas, as zonas de intervenção, os grupos-alvo, os parceiros e as metodologias específicas da componente.
• Validar hipóteses e necessidades através de consultas, visitas de campo, dados e diálogo contínuo com beneficiários e parceiros.
• Propor ao Team Leader adaptações devidamente fundamentadas quando alterações do contexto, riscos ou novas evidências o justifiquem.
• Assegurar que a implementação considera as diferenças entre cadeias de valor, territórios, tipos de empresa e perfis de beneficiários.

3.2 Ambiente de negócios e diálogo público-privado

• Coordenar o apoio da componente às reformas, políticas, procedimentos e mecanismos institucionais que afetem as MPME e as cadeias de valor abrangidas, dentro do mandato definido no DdA.
• Apoiar mecanismos funcionais e inclusivos de coordenação e diálogo público-privado.
• Acompanhar atividades relacionadas com formalização empresarial, cooperativas, investimento, comércio e outras prioridades validadas para a melhoria do ambiente de negócios.
• Assegurar que as recomendações de política e regulamentação são fundamentadas em evidências e discutidas com as autoridades e os atores económicos competentes.

3.3 Financiamento inclusivo

• Coordenar a análise, conceção e operacionalização de soluções de financiamento adequadas às MPME e aos operadores das cadeias de valor agrícolas e da pesca.
• Manter o diálogo com o BCEAO, autoridades nacionais, entidades de supervisão e promoção, instituições financeiras, operadores de microfinanças, investidores e parceiros de desenvolvimento.
• Acompanhar estudos de mercado e de viabilidade, requisitos regulamentares, modelos de governação, gestão de riscos e sustentabilidade dos mecanismos considerados.
• Preparar e acompanhar, quando validados pelas instâncias competentes do projeto, instrumentos como microcrédito, garantias, partilha de risco, subvenções, preparação para financiamento ou soluções financeiras digitais.
• Assegurar que qualquer solução financeira prevê critérios transparentes, proteção dos beneficiários, conformidade regulamentar, sustentabilidade e mecanismos de monitoria.

3.4 Empreendedorismo, incubação e apoio às MPME

• Coordenar o apoio às incubadoras, prestadores de serviços empresariais e estruturas de acompanhamento dos empreendedores.
• Assegurar que diagnóstico empresarial, formação, mentoria, formalização, assistência técnica, acesso a mercados e financiamento formam um percurso coerente de apoio.
• Definir critérios transparentes de seleção, acompanhamento, graduação e saída dos beneficiários, em articulação com o/a Responsável MEAL.
• Acompanhar a criação de ligações comerciais, redes, parcerias e oportunidades de investimento para as empresas apoiadas.
• Promover a participação efetiva de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e operadores localizados fora de Bissau.

3.5 Subvenções, aquisições, peritos e controlo de qualidade

• Manter atualizada a matriz de necessidades de assistência técnica e o plano faseado de mobilização de peritos.
• Elaborar ou rever termos de referência que definam claramente resultados, produtos, indicadores, responsabilidades, calendário e critérios de aceitação.
• Participar na preparação técnica dos processos de contratação e de concessão de subvenções, em estreita articulação com os responsáveis competentes e respeitando a segregação de funções.
• Participar na seleção, briefing, supervisão, avaliação e encerramento das missões de peritos e prestadores.
• Acompanhar técnica e operacionalmente os contratos e as subvenções da componente, incluindo o apoio aos beneficiários e a monitoria dos resultados, sem substituir as funções financeiras, contratuais ou de conformidade atribuídas a outros membros da equipa.
• Rever os produtos e emitir pareceres técnicos fundamentados antes da respetiva validação pelo Team Leader.
• Assegurar a transferência para a equipa e para os parceiros nacionais dos conhecimentos, ferramentas, bases de dados e metodologias produzidos.

3.6 Coordenação institucional, parcerias e sinergias

• Manter atualizado o mapa das partes interessadas e uma agenda de consultas e coordenação.
• Estabelecer relações de trabalho com instituições públicas, setor privado, organizações profissionais, instituições financeiras, sociedade civil e parceiros técnicos e financeiros.
• Promover sinergias e evitar sobreposições com o Camões, I.P., no quadro da coordenação geral do programa, e com programas da União Europeia, Banco Mundial, BAD, FIDA, agências das Nações Unidas, cooperações bilaterais e multilaterais e iniciativas regionais relevantes.
• Desenvolver intercâmbios com a CEDEAO, os PALOP e outros parceiros regionais quando contribuam diretamente para os resultados da componente.
• Representar a componente em reuniões técnicas quando mandatado/a pelo Team Leader.
• Documentar decisões, compromissos, complementaridades e ações de seguimento.

3.7 Monitoria, reporte, aprendizagem e capitalização

• Acompanhar o progresso físico e financeiro da componente com base no quadro lógico, nos indicadores e nos planos aprovados.
• Fornecer informação precisa e atempada ao Team Leader e à equipa para fundamentar decisões e assegurar um reporte interno e externo de qualidade.
• Contribuir para a preparação das reuniões do comité de pilotagem e das sessões do comité técnico.
• Identificar desvios, riscos, resultados e lições aprendidas e propor medidas corretivas ou de adaptação.
• Assegurar a capitalização e disseminação de experiências, ferramentas e boas práticas pertinentes para o contexto da Guiné-Bissau.

4. Produtos regulares esperados

Sem prejuízo de outros produtos solicitados pelo Team Leader, o/a Responsável de Componente deverá assegurar a preparação e atualização regular dos seguintes instrumentos:

• Planos anuais, trimestrais e mensais da componente, articulados com o orçamento e o calendário geral do projeto;
• Matriz de riscos, dependências, decisões e medidas de mitigação;
• Matriz de necessidades e plano de mobilização de assistência técnica;
• Termos de referência, notas técnicas, pareceres de controlo de qualidade e registos de aceitação dos produtos;
• Mapa de partes interessadas, agenda de consultas e registo das decisões e ações de seguimento;
• Quadro de acompanhamento técnico dos contratos e subvenções da componente;
• Contributos para relatórios técnicos e financeiros, reuniões de governação e exercícios de monitoria;
• Notas de aprendizagem, capitalização e recomendações de adaptação.