Réf.
2026/ENDLPEJ/15031
Type d'offre
Experts
Type de contrat
CDD
Date limite de candidature
15/04/2026 23:59
Contrat
Portage salarial / Cabinet d'expertise
Durée
12 Meses
Especialista Nacional de Longo Prazo em Justiça (H/F)
Cellule coordination géographique > -
Mis en ligne le : 16/03/2026
AFRIQUE SUBSAHARIENNE
ANGOLA
LUANDA
Description de la mission
Descrição ou contexto do projeto:
Expertise France é uma agência francesa de cooperação pública. Desenhamos e implementamos os nossos projetos que visam contribuir para o desenvolvimento dos países. O Pólo Justiça e a Reforma do Estado de Departamento de Governo da agência conduzem projetos que visam promover nossos sistemas jurídicos e um órgão de governo para definir o judiciário em vários países.
Manifesto de Angola ou desejo de receber apoio no reforço das instituições democráticas e na promoção de uma governação transparente e responsável. Por exemplo, como as instituições judiciais de Angola estão envolvidas nas ciências jurídicas globais (humanas e finanças), necessitam de formação adequada para as profissões da justiça, mesmo que sejam independentes face a pressões políticas.
Isso visa garantir a capacidade das instituições de administrar uma justiça de formação justa e eficiente. Além disso, grande parte da população – especialmente nas áreas rurais – tem acesso limitado ou acesso restrito a diversos obstáculos (acesso limitado, proteção do sistema jurídico, conectividade limitada, etc.).
Além disso, persistiram preocupações relacionadas ao respeito pelos direitos humanos e à aberdade de circulação de fundos em Angola, e a corrupção continuou a ser considerada um grave problema no novo país. Porém, é necessário resolver essas questões, mas é possível rapidamente, ou pode-se implementar uma série de reformas. Além disso, modernizámos e harmonizamos os quatro regulamentos legais em Angola com os nossos regulamentos internacionais, garantindo assim uma protecção das autoridades e uma administração eficiente e justa.
Para tal, todos os envolvidos no sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, advogados, assessores, funcionários administrativos, agentes de justiça, etc.) devem, precisamente, continuar a sua formação e consolidar os seus conhecimentos e competências. Este treinamento pode ser usado em habilidades e eficiência.
A EF, na qualidade de facilitadora, na cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, pode prestar um apoio técnico essencial para implementar estas reformas no prol do reforço das instituições judiciais e do Estado de direito em Angola.
O projeto JUSTA é como objetos específicos:
Componente 1: Reforçar o desempenho e o profissionalismo do sistema judicial;
Componente 2: Reforçar o combate ao crime organizado, como a lavagem de dinheiro, a corrupção, a confiscação de bens, e promover instituições transparentes e responsáveis;
Componente 3: Proteger a digitalização da administração pública e a proteção das crianças, ou proteger diretamente a privacidade e a segurança cibernética.
Description du projet ou contexte
Descrição da missão:
Este projeto faz parte do projeto europeu “JUSTA – Justiça e Governança de Angola”, que apoia o estado de justiça e equidade em Angola, financiado pela União Europeia (UE), com a Expertise France (EF) a disponibilizar especialistas nacionais de longa duração, sediados em Luanda.
O projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, foi aprovado ou reforçado pelo Ministério da Justiça e pelo Estado de Angola. A Expertise France realizou a implementação deste projeto no parque, no âmbito dos projetos do UNODC e de Camarões. Enquanto Camões assume a liderança do projeto, a Expertise France é responsável pela componente que visa desenvolver a conceção e o profissionalismo do sistema judicial angolano, através da contratação de um especialista nacional.
O(A) especialista técnico(a) com tempo de supervisão integral será o(a) líder da equipe e será integrado(a) à equipe do projeto sediada em Luanda. Colaboramos como especialista internacional, gerente de projeto e unidade de aplicação do projeto (USP). Uma equipe de projeto ficará sediada no escritório nacional em Luanda.
Neste contexto, o(a) especialista será responsável por assegurar a implementação de atividades de diagnóstico, reforço de competências, validação e formação das instituições de ensino. Garantirá a qualidade técnica do componente, assegurando a sua adequação ao contexto nacional angolano.
Um componente inclui vários tópicos relacionados à qualidade, independência e eficiência do sistema judicial, formação profissional, disciplina e treinamento, coordenação interinstitucional e até mesmo acesso às cidades. em particular ossos mas, à justiça.
A implementação deste componente inclui diversas instituições colaboradoras e instituições angolanas (por exemplo: Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Conselho Superior do Ministério Público, Supremo Tribunal, Procuradoria-Geral, etc.). Neste contexto, será bem-vindo um especialista nacional à sua sede central para coordenar e apoiar as estruturas nacionais. Contribuirá também para a implementação de reformas judiciais adaptadas ao contexto angolano, para reforçar as capacidades locais, bem como para consolidar quatro projetos institucionais e continuar a adaptar as suas atividades às realidades e prioridades nacionais.
Líder de equipe, coordenador e membro da equipe, ou (a) especialista nacional que participa da direção estratégica das atividades do componente. Garantimos nosso treinamento, nossos planos, implementamos e apoiamos nossas atividades e continuamos a colaborar com nossos parceiros nacionais.
Proporcionar a experiência necessária para a realização das atividades e a coordenação da intervenção de especialistas locais. Garantir a transmissão de informações e atualizações relevantes para o sistema judicial angolano, com especialistas internacionais mobilizados em nome próprio para o projeto. Independentemente do nível de responsabilidade na preparação, os seus esforços e a qualidade dos resultados serão seus.
Para tal, o(a) especialista nacional será responsável, nomeadamente, pelas seguintes tarefas:
Especificações técnicas a nível nacional
• Participação em missões de diagnóstico em instituições nacionais e elaboração de relatórios de análise do contexto nacional com base nos temas do nosso projeto;
• Consolidação do plano de negociação e alinhamento das atividades;
• Implementação de atividades de voo (incluindo a realização de workshops, sessões de treinamento, seminários, conferências, análises, etc.)
• Coordenação da implementação de outras atividades (apoio aos especialistas das atividades em curso nas suas missões);
- Apoio na elaboração das relações técnicas do projeto (inicial, intermediária e final).
Coordenação de especialistas nacionais na área imediata.
• Identificação das necessidades de mobilização de especialistas nacionais na área;
• Elaboração de termos de referência (TdR), pautas de casos, validação e controle de qualidade dos relatórios de casos dos especialistas do momento;
• Seleção/recrutamento de especialistas franceses e recrutamento de um banco de especialistas nacionais;
• Aprovação e controle de qualidade dos relatórios de missão elaborados por especialistas locais, bem como a capitalização da formação a nível nacional.
Representação e pilotagem
• Participação em nossos exercícios de planejamento de projetos e contribuição para o desenvolvimento de ferramentos internos;
• Colaborar com o líder da equipe, coordenar as atividades do componente: planejar e executar as atividades nacionais, realizar o controle de qualidade, elaborar o cronograma e planejar os resultados esperados do projeto;
• Facilitação da comunicação técnica e da coordenação operacional com instituições e entidades nacionais para garantir a justiça;
• Representação do projeto, colaboração com o líder da equipe, juntamente com instituições e entidades nacionais;
• Participação na coordenação e preparação das reuniões do Comité Executivo (COPIL): elaboração de documentos de trabalho, apoio e implementação das decisões finais;
• Contribuir para o desenvolvimento dos processos internos e para a continuidade dos métodos de implementação.
Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser complementada pelo líder da equipe durante a implementação do projeto. Como especialista geral e nacional, ele é responsável pela qualidade técnica do projeto, pelo contrato e pela execução das atividades necessárias ao seu trabalho específico.
Profil souhaité
Perfil desejado:
Formação e qual:
· Mestrado em Direito ou equivalente;
· Domínio perfeito do português (leitura, escrita, conversação); o domínio do francês ou do inglês constitui vantagem;
• Excelentes habilidades de edição;
• Possibilidade de aprender habilidades de comunicação oral, escrita e de representação institucional;
· Bom domínio de ferramentas e softwares de informática.
Experiência profissional exigida:
• Comprovação de, no mínimo, 8 anos de experiência profissional na área de gestão, idealmente relacionada ao sistema judiciário;
• Experiência profissional significativa com instituições jurídicas ou justiça em Angola, ou colaboração existente com outras organizações;
· Dispor de um conhecimento aprofundado de funcionamento institucional e dos intervenientes do setor da justiça a nível nacional;
• Ter experiência aprofundada em uma ou mais das seguintes áreas: gestão de carreira, ética e disciplina, organização de serviços jurídicos, assistência jurídica, direção comercial, justiça ambiental, justiça juvenil, proteção contra a violência, crimes múltiplos, direito das alternativas de resolução de conflitos, coordenação interinstitucional.
Experiências consideradas como outras vantagens:
· Dispor de experiência em desenvolvimento institucional e reforço das capacidades institucionais;
• Nossa experiência profissional na área de cooperação e desenvolvimento internacional.
Informations complémentaires
Informações adicionais:
Período de execução: A partir do final de 2026, durante um ano, a renovação será realizada anualmente após a conclusão do projeto final (máximo de 4 anos).
Local de execução: Luanda (Angola)
Observação: O financiamento da sua carga está sujeito à aprovação do projeto JUSTA pelo financiador (União Europeia).
Os candidatos interessados devem enviar seu currículo (máximo de 2 páginas) e sua carta de motivação (máximo de 2 páginas).
A Expertise France reserva-se o direito de oferecer vagas de submedicina para recrutamento antecipado, caso consideremos que o número de candidatos aprovados já seja suficiente ou que as vagas já estejam abertas há mais de um ano, se tiverem sido anunciadas.
