Descrição da missão

O/A Assessor(a) Técnico(a) estará co-localizado(a) com o Governo Provincial de Luanda (GPL). Trabalhará com supervisão operacional direta do(a) Diretor(a) Adjunto(a) do Projecto (Resultado 2), sendo a responsabilidade global do Projecto assegurada pelo(a) Diretor(a) do Projecto na Expertise France. O/A Avaliador Técnico(a) reportará regularmente ao Diretor do Projeto(a) e contribuirá para a coordenação estratégica da EF e será obrigado a reportar aos gerentes do projeto.

O/A Assessor(a) Técnico(a) atuará na interface entre o GPL ea equipa de projeto. Fornecer suporte técnico de alto nível para equipamentos não aeronáuticos, planejamento e gestão de serviços de resíduos sólidos. Isso inclui o fortalecimento das capacidades de gestão de resíduos sólidos, múltiplos sistemas de planejamento financeiro e de receita e a implementação de startups práticas com práticas sustentáveis ​​de gestão de resíduos.

O/A Avaliador(a) Técnico(a) deve:

• garantir a coerência e a cooperação entre as atividades e os produtos implementados pela Expertise France no âmbito do Resultado 2 do projeto, através de mecanismos regulares de coordenação conjunta, incluindo reuniões estruturadas e revisões técnicas conjuntas, de modo a manter o alinhamento e evitar duplicatas;
• Manter relações laborais regulares com os responsáveis ​​pelos Resultados 1, 3 e 4 - respectivamente responsáveis ​​por quatro regulamentações nacionais, mobilização do setor privado e emprego inclusivo - para garantir a coerência em todos os programas e evitar a duplicação de esforços a nível municipal.

A posição ficará sedeada no Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários GPL durante aproximadamente quatro (4) dias por semana, com deslocamentos dos municípios conforme a necessidade, e um (1) dia no escritório da Expertise France.

O primeiro projeto envolve uma fase de diagnóstico intensivo dos sistemas de gestão de resíduos em todos os municípios da Província de Luanda. O/A Assessor(a) Técnico(a) é um documento central que coordena e facilita este processo, o qual exige uma forte capacidade para gerir múltiplas frentes de trabalho simultaneamente e interagir com uma vasta gama de intervenientes municipais, todos eles envolvidos.

Esta descrição de funções não é exaustiva e pode ser ajustada anualmente de acordo com as funções que surgirem no plano de trabalho do programa.

A seguir, as principais tarefas e responsabilidades atualmente exigidas:

Planejamento e coordenação estratégicos

• Actuar como uma interface confiável entre o GPL e o equipamento de projeção.
• Acompanhar os pontos focais nas autoridades locais e promover a criação de grupos de trabalho municipais.
• Prestar apoio técnico e logístico à implementação das actividades no âmbito do Resultado 2, garantindo coerência com o plano de trabalho global.
• Apoiar a identificação de necessidades de peritos de curto prazo e contribuir para a preparação de termos de referência, coordenação e acompanhamento de missões técnicas de curta duração no âmbito do Resultado 2.
• Apoiar a coordenação e o tratamento da informação entre os municípios e o GPL.
• Contribuir para a elaboração de modelos sustentáveis e integrados para os serviços de gestão de resíduos na Província.
• Contribuir para a preparação de planos de trabalho anuais e plurianuais e para a recolha de dados relativos aos indicadores relevantes.
• Fornecer contributos e actualizações regulares para os relatórios do projecto e entregáveis aos doadores.
• Articular regularmente com os responsáveis pelos Resultados 3 e 4 para garantir que os planos municipais de gestão de resíduos e as iniciativas-piloto sejam coerentes com as estratégias de envolvimento do sector privado e com os objectivos de emprego inclusivo.

Apoio à avaliação/diagnóstico

• Apoiar a coordenação dos estudos de diagnóstico dos sistemas de gestão de resíduos nos Municípios da Província de Luanda (incluindo caracterização de resíduos, recursos humanos e financeiros, e infra-estruturas), bem como das respectivas visitas de campo. Este é um dos principais entregáveis do primeiro ano.
• Apoiar a organização e facilitação de consultas com os municípios e a partilha de informação.
• Contribuir para a identificação de municípios mais avançados que possam servir de referência para intercâmbio de conhecimentos.
• Utilizar ferramentas de recolha de dados e, quando pertinente, sistemas de informação geográfica (SIG) para apoiar o mapeamento territorial e o planeamento baseado em evidências.

Planos municipais de gestão de resíduos sólidos: concepção e implementação

• Apoiar a revisão, elaboração e implementação da revisão dos planos municipais de gestão de resíduos.
• Garantir que os planos a nível municipal, os sistemas de receitas e as iniciativas-piloto estejam alinhados com os regulamentos e estratégias nacionais.
• Apoiar a preparação de carteiras de investimento, procedimentos de contratação pública e o envolvimento de catadores informais e do sector privado.
• Facilitar o diálogo e a coordenação com empresas operadoras e cooperativas locais durante a implementação dos planos.
• Apoiar a execução de iniciativas-piloto de gestão de resíduos em municípios seleccionados.

Desenvolvimento de capacidades e partilha de conhecimentos

• Apoiar a concepção e implementação de programas de formação para o pessoal municipal, aplicando uma abordagem de "aprender fazendo".
• Apoiar a organização de workshops para reforçar as capacidades no seio do GPL e dos municípios.
• Facilitar a troca de experiências e a aprendizagem entre municípios, incluindo mecanismos de mentoria e geminação.

Monitoria e avaliação

• Documentar sistematicamente a realidade do território, nossos projetos institucionais e sua implementação em nível municipal, e integrar nossos processos de elaboração de relatórios de projetos e gestão adaptativa.
• Colaborar com um especialista em MEAL (Monitoramento, Avaliação, Aprendizagem e Prestação de Contas) no projeto e aplicação de equipamentos de monitoramento e validação para o gerenciamento de resíduos sólidos.
• Contribuir para o progresso, apresentar recomendações e sugestões para a gestão do projeto e para as autoridades locais.
• Apoiar uma capitalização dos resultados e sua integração na gestão provincial.

Conscientização e comunicação

• Recolher o feedback da implementação municipal para fundamentar as orientações, normas e padrões, visando aprimorar a capacidade em nível ministerial.
• Coordenar com a Comunicação Oficial/Sensibilização para apoiar as campanhas municipais de sensibilização.
• Contribuir para a documentação e divulgação de livros acadêmicos, dicas práticas e recomendações de políticas públicas.

Todas as especificidades da carga serão definidas em conjunto com a GPL e a coordenação do projeto, e não estarão sujeitas a nenhum plano de trabalho individual. Este plano é um objetivo de revisão periódica baseado na evolução das necessidades das autoridades provinciais e municipais.

Todos os nossos filhos, documentos e produtos desenvolvidos não são de propriedade dos autores do projeto nem de nossos financiadores, e estão sujeitos a requisitos de confidencialidade.