Réf.
2026/ENDLPEJ/15031
Type d'offre
Experts
Type de contrat
CDD
Date limite de candidature
15/04/2026 23:59
Contrat
Portage salarial / Cabinet d'expertise
Durée
12 Meses
Especialista Nacional de Longo Prazo em Justiça (H/F)
Cellule coordination géographique > -
Mis en ligne le : 16/03/2026
AFRIQUE SUBSAHARIENNE
ANGOLA
LUANDA
Description de la mission
Descrição ou contexto do projeto:
Expertise France é uma agência francesa de cooperação pública. Desenhamos e implementamos os nossos projetos que visam contribuir para o desenvolvimento dos países. O Pólo Justiça e a Reforma do Estado de Departamento de Governo da agência conduzem projetos que visam promover nossos sistemas jurídicos e um órgão de governo para definir o judiciário em vários países.
Manifesto de Angola ou desejo de receber apoio no reforço das instituições democráticas e na promoção de uma governação transparente e responsável. Por exemplo, como as instituições judiciais de Angola estão envolvidas nas ciências jurídicas globais (humanas e finanças), necessitam de formação adequada para as profissões da justiça, mesmo que sejam independentes face a pressões políticas.
Isso visa garantir a capacidade das instituições de administrar uma justiça de formação justa e eficiente. Além disso, grande parte da população – especialmente nas áreas rurais – tem acesso limitado ou acesso restrito a diversos obstáculos (acesso limitado, proteção do sistema jurídico, conectividade limitada, etc.).
Além disso, persistiram preocupações relacionadas ao respeito pelos direitos humanos e à aberdade de circulação de fundos em Angola, e a corrupção continuou a ser considerada um grave problema no novo país. Porém, é necessário resolver essas questões, mas é possível rapidamente, ou pode-se implementar uma série de reformas. Além disso, modernizámos e harmonizamos os quatro regulamentos legais em Angola com os nossos regulamentos internacionais, garantindo assim uma protecção das autoridades e uma administração eficiente e justa.
Para tal, todos os envolvidos no sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, advogados, assessores, funcionários administrativos, agentes de justiça, etc.) devem, precisamente, continuar a sua formação e consolidar os seus conhecimentos e competências. Este treinamento pode ser usado em habilidades e eficiência.
A EF, na qualidade de facilitadora, na cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, pode prestar um apoio técnico essencial para implementar estas reformas no prol do reforço das instituições judiciais e do Estado de direito em Angola.
O projeto JUSTA é como objetos específicos:
Componente 1: Reforçar o desempenho e o profissionalismo do sistema judicial;
Componente 2: Reforçar o combate ao crime organizado, como a lavagem de dinheiro, a corrupção, a confiscação de bens, e promover instituições transparentes e responsáveis;
Componente 3: Proteger a digitalização da administração pública e a proteção das crianças, ou proteger diretamente a privacidade e a segurança cibernética.
Description du projet ou contexte
Descrição da missão:
Este projeto faz parte do projeto europeu “JUSTA – Justiça e Governança de Angola”, que apoia o estado de justiça e equidade em Angola, financiado pela União Europeia (UE), com a Expertise France (EF) a disponibilizar especialistas nacionais de longa duração, sediados em Luanda.
O projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, foi aprovado ou reforçado pelo Ministério da Justiça e pelo Estado de Angola. A Expertise France realizou a implementação deste projeto no parque, no âmbito dos projetos do UNODC e de Camarões. Enquanto Camões assume a liderança do projeto, a Expertise France é responsável pela componente que visa desenvolver a conceção e o profissionalismo do sistema judicial angolano, através da contratação de um especialista nacional.
O(A) especialista técnico(a) com tempo de supervisão integral será o(a) líder da equipe e será integrado(a) à equipe do projeto sediada em Luanda. Colaboramos como especialista internacional, gerente de projeto e unidade de aplicação do projeto (USP). Uma equipe de projeto ficará sediada no escritório nacional em Luanda.
Neste contexto, o(a) especialista será responsável por assegurar a implementação de atividades de diagnóstico, reforço de competências, validação e formação das instituições de ensino. Garantirá a qualidade técnica do componente, assegurando a sua adequação ao contexto nacional angolano.
Um componente inclui vários tópicos relacionados à qualidade, independência e eficiência do sistema judicial, formação profissional, disciplina e treinamento, coordenação interinstitucional e até mesmo acesso às cidades. em particular ossos mas, à justiça.
A implementação deste componente inclui diversas instituições colaboradoras e instituições angolanas (por exemplo: Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Conselho Superior do Ministério Público, Supremo Tribunal, Procuradoria-Geral, etc.). Neste contexto, será bem-vindo um especialista nacional à sua sede central para coordenar e apoiar as estruturas nacionais. Contribuirá também para a implementação de reformas judiciais adaptadas ao contexto angolano, para reforçar as capacidades locais, bem como para consolidar quatro projetos institucionais e continuar a adaptar as suas atividades às realidades e prioridades nacionais.
Líder de equipe, coordenador e membro da equipe, ou (a) especialista nacional que participa da direção estratégica das atividades do componente. Garantimos nosso treinamento, nossos planos, implementamos e apoiamos nossas atividades e continuamos a colaborar com nossos parceiros nacionais.
Proporcionar a experiência necessária para a realização das atividades e a coordenação da intervenção de especialistas locais. Garantir a transmissão de informações e atualizações relevantes para o sistema judicial angolano, com especialistas internacionais mobilizados em nome próprio para o projeto. Independentemente do nível de responsabilidade na preparação, os seus esforços e a qualidade dos resultados serão seus.
Para tal, o(a) especialista nacional será responsável, nomeadamente, pelas seguintes tarefas:
Especificações técnicas a nível nacional
• Participação em missões de diagnóstico em instituições nacionais e elaboração de relatórios de análise do contexto nacional com base nos temas do nosso projeto;
• Consolidação do plano de negociação e alinhamento das atividades;
• Implementação de atividades de voo (incluindo a realização de workshops, sessões de treinamento, seminários, conferências, análises, etc.)
• Coordenação da implementação de outras atividades (apoio aos especialistas das atividades em curso nas suas missões);
- Apoio na elaboração das relações técnicas do projeto (inicial, intermediária e final).
Coordenação de especialistas nacionais na área imediata.
• Identificação das necessidades de mobilização de especialistas nacionais na área;
• Elaboração de termos de referência (TdR), pautas de casos, validação e controle de qualidade dos relatórios de casos dos especialistas do momento;
• Seleção/recrutamento de especialistas franceses e recrutamento de um banco de especialistas nacionais;
• Aprovação e controle de qualidade dos relatórios de missão elaborados por especialistas locais, bem como a capitalização da formação a nível nacional.
Representação e pilotagem
• Participação em nossos exercícios de planejamento de projetos e contribuição para o desenvolvimento de ferramentos internos;
• Colaborar com o líder da equipe, coordenar as atividades do componente: planejar e executar as atividades nacionais, realizar o controle de qualidade, elaborar o cronograma e planejar os resultados esperados do projeto;
• Facilitação da comunicação técnica e da coordenação operacional com instituições e entidades nacionais para garantir a justiça;
• Representação do projeto, colaboração com o líder da equipe, juntamente com instituições e entidades nacionais;
• Participação na coordenação e preparação das reuniões do Comité Executivo (COPIL): elaboração de documentos de trabalho, apoio e implementação das decisões finais;
• Contribuir para o desenvolvimento dos processos internos e para a continuidade dos métodos de implementação.
Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser complementada pelo líder da equipe durante a implementação do projeto. Como especialista geral e nacional, ele é responsável pela qualidade técnica do projeto, pelo contrato e pela execução das atividades necessárias ao seu trabalho específico.
Profil souhaité
Perfil desejado:
Formação e qual:
· Mestrado em Direito ou equivalente;
· Domínio perfeito do português (leitura, escrita, conversação); o domínio do francês ou do inglês constitui vantagem;
• Excelentes habilidades de edição;
• Possibilidade de aprender habilidades de comunicação oral, escrita e de representação institucional;
· Bom domínio de ferramentas e softwares de informática.
Experiência profissional exigida:
• Comprovação de, no mínimo, 8 anos de experiência profissional na área de gestão, idealmente relacionada ao sistema judiciário;
• Experiência profissional significativa com instituições jurídicas ou justiça em Angola, ou colaboração existente com outras organizações;
· Dispor de um conhecimento aprofundado de funcionamento institucional e dos intervenientes do setor da justiça a nível nacional;
• Ter experiência aprofundada em uma ou mais das seguintes áreas: gestão de carreira, ética e disciplina, organização de serviços jurídicos, assistência jurídica, direção comercial, justiça ambiental, justiça juvenil, proteção contra a violência, crimes múltiplos, direito das alternativas de resolução de conflitos, coordenação interinstitucional.
Experiências consideradas como outras vantagens:
· Dispor de experiência em desenvolvimento institucional e reforço das capacidades institucionais;
• Nossa experiência profissional na área de cooperação e desenvolvimento internacional.
Informations complémentaires
Informações adicionais:
Período de execução: A partir do final de 2026, durante um ano, a renovação será realizada anualmente após a conclusão do projeto final (máximo de 4 anos).
Local de execução: Luanda (Angola)
Observação: O financiamento da sua carga está sujeito à aprovação do projeto JUSTA pelo financiador (União Europeia).
Os candidatos interessados devem enviar seu currículo (máximo de 2 páginas) e sua carta de motivação (máximo de 2 páginas).
A Expertise France reserva-se o direito de oferecer vagas de submedicina para recrutamento antecipado, caso consideremos que o número de candidatos aprovados já seja suficiente ou que as vagas já estejam abertas há mais de um ano, se tiverem sido anunciadas.
Expertise France est l’agence publique de conception et de mise en œuvre de projets internationaux de coopération technique. L’agence intervient autour de quatre axes prioritaires :
- gouvernance démocratique, économique et financière ;
- paix, stabilité et sécurité ;
- climat, agriculture et développement durable ;
- santé et développement humain.
Dans ces domaines, Expertise France assure des missions d’ingénierie et de mise en œuvre de projets de renforcement des capacités, mobilise de l’expertise technique et joue un rôle d’ensemblier de projets faisant intervenir de l’expertise publique et des savoir-faire privés.