Objetivos específicos

1.       Melhorar a governança e a gestão do Ensino Superior:

•         Implementação de diferentes plataformas digitais em benefício do MESCTI, contribuindo para o sistema integrado de informação do ensino superior;

•         Definição de uma estratégia de especialização do ensino superior para a pós-graduação;

2.       Acompanhar o desenvolvimento de uma estratégia de especialização pós-graduada e apoiar as instituições de ensino superior nesse processo:

•         a criação e implementação de uma formação especializada em gestão do ensino superior;

•         subsídios direccionados às universidades para a criação de novos cursos de pós-graduação (especializações, mestrados e doutoramentos);

•         oferta de bolsas de estudo para atrair populações vulneráveis para o ensino superior.

3.       Reforçar o acesso das mulheres ao ensino superior; desenvolver parcerias público-privadas no ensino superior.

•         Acompanhamento para a integração e uma maior consideração do género no ensino superior e na ciência e definição de um plano de género ao nível do MESCTI;

•         Apoio à criação de parcerias com o sector privado, permitindo uma melhor adequação à oferta de trabalho e à empregabilidade dos jovens.

Contexto na implementação do projecto 

No âmbito da sua componente 2, o programa UNI.AO apoia as instituições de ensino superior (IES) angolanas com o objectivo de reforçar as suas capacidades institucionais para desenvolver uma maior especialização ao nível da pós-graduação e atribuir fundos para a implementação e/ou execução dos seus projectos. Foram lançados dois convites à apresentação de projectos em junho de 2021 e novembro de 2022 para apoiar e financiar projectos de pós-graduação (cursos de especialização, mestrado e doutoramento), o que resultou na seleção de 29 projectos: 5 para a criação de doutoramentos; 5 para a criação de mestrados; 4 para apoiar mestrados existentes; 14 para a criação de cursos de especialização; 1 para apoiar um curso de especialização existente.

Como as subvenções foram amplamente subutilizadas e o projeto está chegando ao fim, decidiu-se proceder à implementação direta das atividades no último ano do projeto. Isso significa que, em vez de pagar novas parcelas de subvenções aos beneficiários, a Expertise France realizará diretamente a compra de equipamentos para as universidades.

A Expertise France está recrutando um(a) assistente de coordenação e parcerias para coordenar essa nova modalidade operacional e fazer a ligação entre a equipe da Unidade de Apoio ao Projecto (UAP) responsável por compras e contratos e as universidades beneficiárias do projeto. Sob a supervisão hierárquica do/da chefe do programa UNI AO, o/a assistente de coordenação e parcerias trabalhará em estreita colaboração com a equipe Compras e Contratos da Unidade de Apoio ao Projecto (UAP) da Expertise France, com sede em Luanda. A UAP realizará as compras com o apoio constante do/da assistente de coordenação e parcerias.

Principais missões do/da assistente de coordenação e parcerias:   

No âmbito da alteração da modalidade operacional do projecto UNI.AO pela Expertise France, o objectivo do/da assistente de coordenação e parcerias será de coordenar todo o processo de compras diretas e aquisição de equipamentos em benefício das universidades subvencionadas pelo projecto UNI.AO.

Processamento de pedidos e coordenação do processo de compra com a UAP, de acordo com a regulamentação aplicável e os regulamentos de contratos públicos e subsídios da Expertise France

·       Identificar e validar com os beneficiários a lista de equipamentos que serão adquiridos diretamente pelo projecto, coordenando as respostas com a équipe técnica do projecto;

·       Participar na elaboração dos termos de referências administrativos e técnicos em colaboração com os beneficiários

·       Redigir os termos de referência das compras diretas para a equipe de Compras e Contratos da UAP da Expertise France

·       Definir os critérios de selecção em concertação com a equipe do projecto e a UAP

·       Apoiar a UAP na preparação dos dossiês de consulta e no lançamento do procedimento (publicação de avisos, colocação online na plataforma de desmaterialização, etc.)

·       Realizar a análise das propostas com os prescritores

·       Negociar as propostas em conformidade com a regulamentação

·       Apoiar o(a) chefe do projeto na elaboração do plano de contratação do projecto

·       Elaborar painéis de acompanhamento e análise das compras

Acompanhamento da execução dos contratos

·       Garantir que o formato e as informações constantes dos orçamentos e facturas estejam em conformidade

·       Gerenciar as operações de verificação, recebimento de suprimentos ou entregas, entrega de relatórios narrativos e/ou financeiros, conforme necessário

·       Iniciar a criação de fichas/contas de terceiros que serão submetidas ao departamento financeiro da UAP para verificação e envio à sede para validação

·       Garantir o acompanhamento do calendário de pagamentos: adiantamentos, pagamentos parciais e parcelas de pagamentos

·       Estabelecer o acompanhamento das revisões de preços

·       Aplicar penalidades, se necessário

·       Redigir adendas de acordo com as necessidades

·       Garantir o acompanhamento das relações com os fornecedores até a entrega

·       Garantir o cumprimento das regras da Agência

Atividades transversais

·       Garantir que os arquivos de compras estejam completos e arquivados de acordo com os procedimentos internos

·       Apoiar o(a) chefe do projeto na elaboração de relatórios internos do projeto

Esta definição de função pode estar sujeita a alterações permanentes, dependendo da evolução das actividades da agência e da necessidade de se adaptar a elas.

Além disso, o conteúdo das atividades não é exaustivo e outras tarefas relacionadas com a sua área de competências e dentro do seu volume de trabalho podem ser-lhe solicitadas.