Objetivos específicos

1.       Melhorar a governança e a gestão do Ensino Superior:

•         Implementação de diferentes plataformas digitais em benefício do MESCTI, contribuindo para o sistema integrado de informação do ensino superior;

•         Definição de uma estratégia de especialização do ensino superior para a pós-graduação;

2.       Acompanhar o desenvolvimento de uma estratégia de especialização pós-graduada e apoiar as instituições de ensino superior nesse processo:

•         a criação e implementação de uma formação especializada em gestão do ensino superior;

•         subsídios direcionados às universidades para a criação de cursos de pós-graduação (especializações, mestrados e doutoramentos);

•         oferta de bolsas de estudo para atrair populações vulneráveis para o ensino superior.

3.       Reforçar o acesso das mulheres ao ensino superior; desenvolver parcerias público-privadas no ensino superior.

•         Acompanhamento para a integração e uma maior consideração do género no ensino superior e na ciência e definição de um plano de género ao nível do MESCTI;

•         Apoio à criação de parcerias com o sector privado, permitindo uma melhor adequação à oferta de trabalho e à empregabilidade dos jovens.

Contexto na implementação do projecto 

No âmbito da sua componente 2, o programa UNI.AO apoia as instituições de ensino superior (IES) angolanas com o objectivo de reforçar as suas capacidades institucionais para desenvolver uma maior especialização ao nível da pós-graduação e atribuir fundos para a implementação e/ou execução dos seus projectos. Foram lançados dois convites à apresentação de projectos em junho de 2021 e novembro de 2022 para apoiar e financiar projectos de pós-graduação (cursos de especialização, mestrado e doutoramento), o que resultou na seleção de 29 projectos: 5 para a criação de doutoramentos; 5 para a criação de mestrados; 4 para apoiar mestrados existentes; 14 para a criação de cursos de especialização; 1 para apoiar um curso de especialização existente.

As universidades beneficiárias dos projectos devem apresentar trimestralmente à Expertise France relatórios financeiros e narrativos acompanhados de comprovantes de despesas. Uma plataforma online também é utilizada para registrar as despesas e organizar os comprovantes. Os projectos subsidiados estão em seu último ano de implementação e está previsto um elevado número de despesas a serem realizadas, bem como relatórios financeiros a serem validados.

A Expertise France está recrutando dois técnicos de subvenções e auditorias para analisar e validar os relatórios financeiros dos projectos subsidiados no âmbito do programa UNI.AO. Sob a supervisão hierárquica do/a chefe do programa UNI.AO, os dois técnicos de subvenções trabalharão em estreita colaboração com a equipe administrativa e financeira da Unidade de Apoio ao Projecto (UAP) da Expertise France, com sede em Luanda. A UAP realizará um controle de segundo nível dos relatórios financeiros dos projectos subsidiados.

Principais missões dos técnico.as de subvenções e auditorias 

Os objectivos dos técnico.as de subvenções são os seguintes :

-      As despesas realizadas pelas equipas dos projetos são elegíveis (apresentam todas as justificativas conforme as regras de prestação de conta do financiador UE e da EF)

-      Os relatórios financeiros são enviados pelos projectos nos prazos previstos pelos contratos de subvenção

-      Os relatórios financeiros são validados nos prazos previstos.

Gestão financeira e orçamentária das subvenções

• Assegurar o acompanhamento das obrigações contractuais dos beneficiários das subvenções ;
• Recolher, verificar a conformidade, compilar e arquivar os documentos relativos aos editais de subvenções (contratos, orçamento/despesas, relatórios, peças justificativas) ;
• Garantir a elegibilidade e a conformidade dos compromissos, mandatos e pagamentos efetuados pelos beneficiários das subvenções, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Expertise France e de acordo com as regras do contracto do financiador.
• Manter atualizadas mensalmente e quando solicitado as ferramentas de planejamento e acompanhamento orçamentário e financeiro necessárias para o acompanhamento das subvenções pagas aos operadores de implementação (planilhas excel de gestão da Expertise France) ;
• Organizar toda a documentação relativa a gestão das subvenções;
• Participar na preparação das auditorias do programa e mais especificamente no âmbito da gestão das subvenções;

Apoio aos operadores de implementação beneficiários das subvenções

•         Acompanhar os beneficiários na compreensão e boa aplicação dos procedimentos administrativos e financeiros aplicáveis ao projeto (nomeadamente os procedimentos de pagamento e das boas práticas de registro contábil) ;

•         Manter um diálogo regular com as universidades beneficiárias para garantir a transmissão dos elementos administrativos, orçamentários e financeiros dentro dos prazos previstos;

•         Apoiar os beneficiários no arquivamento dos documentos comprovativos das despesas e documentos contábeis para fins de controle ;

•         Supervisionar o controle dos documentos contábeis transmitidos pelas universidades beneficiárias : analisar as despesas registradas pelos projectos na plataforma para as subvenções, solicitar ajustes, caso necessário, e validar as despesas elegíveis ;

•         Acompanhar os beneficiários no planejamento orçamentário e na elaboração de relatórios financeiros, de acordo com os requisitos do projecto e as normas da Expertise France;

Apoio à equipe do projecto e à Unidade de Apoio ao Projecto da Expertise France em Luanda

•         Preparar os relatórios financeiros para o doador e conduzir os exercícios financeiros da Expertise France (previsões, encerramentos, auditoria), em estreita colaboração com a Unidade de Apoio ao Projecto e o(a) chefe de projecto;

•         Analisar as dificuldades na execução das subvenções e propor as medidas correctivas adequadas, coordenando as respostas com a equipa técnica do projecto;

•         Preparar e participar dos exercícios de planejamento orçamentário mensal, semestral e anual (previsões de resultados, orçamentos indicativos) em conjunto com as universidades beneficiárias das subvenções e em estreita colaboração com o(a) chefe de projecto;

•         Participar em algumas reuniões de coordenação;

Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser alterada de acordo com as necessidades necessárias para a boa execução do projecto em relação às subvenções.