Ref.
2026/CJ/14903
Job offer type
Field staff jobs
Type of contract
Fixed-term contract (CDD)
Deadline date
2026/05/31 23:59
Duration
1 an renouvelable jusqu'à 4 ans
Département Gouvernance - GOUV > Pôle Justice
Published on : 2026/02/26
SUB-SAHARAN AFRICA
ANGOLA
No âmbito do projeto europeu «JUSTA – Justice and Governance Angola», que visa reforçar o Estado de direito e a justiça em Angola, financiado pela União Europeia (UE), a Expertise France (EF) procura um(a) gestor(a) de projeto com base em Luanda.
O Projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, visa apoiar o reforço do Estado de direito e da justiça em Angola. Expertise France foi encarregada da implementação deste projeto em parceria com a Camões e a ONUDC. Enquanto Camões assumirá o papel de líder, Expertise France será responsável pela componente 1, que visa o reforço do desempenho e do profissionalismo do sistema judicial angolano, para a qual a EF está recrutando um(a) gestor(a) de projeto.
Ele/ela estará sob a supervisão da chefe de equipe e será integrado(a) à equipe do projeto com sede em Luanda. Ele/ela trabalhará em estreita colaboração com os especialistas de longo prazo, bem como com a unidade de apoio ao projeto (USP) da Expertise France com sede em Luanda. A equipe do projeto ficará sediada na Direção País.
Neste contexto, o(a) gestor(a) de projeto será encarregado(a) da gestão do projeto JUSTA, assegurando a boa coordenação das atividades e a sua implementação, em conformidade com os compromissos e procedimentos da Expertise France. Será responsável pela ligação entre a equipe do projeto, a USP e a sede da Expertise France.
Para isso, o(a) gestor(a) de projeto será responsável, nomeadamente, pelas seguintes tarefas:
Gerenciamento, coordenação e implementação operacional – com o apoio e sob a supervisão da chefe de projeto:
Gestão administrativa e financeira
Comunicação e acompanhamento-avaliação
A lista de tarefas não é exaustiva e poderá ser complementada pela chefe de equipe ao longo da implementação do projeto. De maneira geral, o(a) gestor(a) do projeto é o(a) responsável por garantir o cumprimento dos objetivos contratuais e a execução das atividades necessárias para a boa implementação do projeto.
A Expertise France é a agência pública francesa de cooperação internacional. Ela concebe e implementa projetos que visam contribuir para o desenvolvimento dos países parceiros. O Pólo Justiça e Reforma do Estado do departamento de Governança da agência conduz projetos que visam fortalecer os sistemas judiciais e a boa governança do setor da justiça em vários países parceiros.
Angola manifestou o desejo de receber apoio no reforço das instituições democráticas e na promoção de uma governança transparente e responsável. Com efeito, as instituições judiciais angolanas estão enfraquecidas por uma falta global de recursos (humanos e financeiros), de formação adequada para as profissões da justiça, bem como de independência face às pressões políticas.
Tudo isto afeta a capacidade destas instituições para administrar a justiça de forma equitativa e eficaz. Além disso, grande parte da população – especialmente nas zonas rurais – tem acesso limitado ou mesmo muito limitado à justiça devido a vários obstáculos (acessibilidade limitada, desenvolvimento parcial da rede judicial, conectividade limitada, etc.).
Além disso, continuam a existir preocupações quanto ao respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais em Angola, e a corrupção continua a ser considerada um problema grave no país, daí a necessidade de resolver estas questões o mais rapidamente possível, o que passa pela implementação de numerosas reformas. Estão previstos objetivos de modernização e harmonização do quadro jurídico angolano com as normas internacionais, a fim de garantir uma melhor proteção dos direitos e uma administração mais eficaz e justa.
Para tal, todos os intervenientes do sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, procuradores, advogados, pessoal administrativo, oficiais de justiça, etc.) precisam, acima de tudo, de se formar continuamente e consolidar os seus conhecimentos e competências. Desta forma, poderão melhorar as suas competências e eficácia.
A EF, na qualidade de facilitadora, em cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, pode prestar um apoio técnico essencial à implementação destas reformas em prol do reforço das instituições judiciais e do Estado de direito em Angola.
O Projeto JUSTA tem como objetivos específicos:
A Expertise France é responsável pela implementação da primeira componente, que abrange diversos temas relacionados com a qualidade, a independência e a eficácia do sistema judicial, bem como o acesso dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis.
Formação e qualificações:
Experiência profissional exigida:
Período de execução: A partir do verão de 2026, por um ano, renovável anualmente até ao final do projeto (máximo de 4 anos).
Local de execução: Luanda (Angola)
Observação: O financiamento deste cargo está sujeito à assinatura do projeto JUSTA com o financiador (União Europeia).
Deadline for application : 2026/05/31 23:59
Expertise France is the public agency for designing and implementing international technical cooperation projects. The agency operates around four key priorities :
In these areas, Expertise France conducts capacity-building initiatives and manages project implementation, leveraging technical expertise and acting as a project coordinator. This involves combining public sector expertise with private sector skills to drive impactful results.