Ref.
2026/CJ/14903
Job offer type
Field staff jobs
Type of contract
Fixed-term contract (CDD)
Deadline date
2026/05/25 23:59
Contract
Wage portage
Duration
1 an renouvelable jusqu'à 4 ans
Département Gouvernance - GOUV > Pôle Justice
Published on : 2026/02/26
SUB-SAHARAN AFRICA
ANGOLA
A Expertise France (EF) contratou um(a) gestor(a) de projeto(s) com sede em Luanda para o projeto europeu “JUSTA – Justiça e Governança Angola”, que visa reforçar o estado da justiça e da equidade em Angola.
O projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, foi aprovado ou reforçado pelo Ministério da Justiça e do Estado de Angola. A Expertise France realizou a implementação deste projeto no país em parceria com Camões e o UNODC. Quando Camões assumir a liderança, a Expertise France ficará responsável pelo componente 1, que visa aprimorar o desenho e o profissionalismo do sistema judicial angolano , razão pela qual a EF está recrutando um gestor de projeto.
Ela supervisionará o(a) líder da equipe e será integrada à equipe do projeto localizada em Luanda. Trabalhará em colaboração com nossos especialistas de longa data, bem como com um projeto conjunto (USP) da Expertise France, também em Luanda. A equipe do projeto está sediada no governo do país.
Neste contexto, o gestor de projeto será integrado à gestão do projeto JUSTA, assegurando a coordenação das atividades e a implementação, em conformidade com os compromissos e procedimentos da Expertise France. Será responsável pela comunicação entre a equipe do projeto, a USP e a Expertise France.
Portanto, o(a) gerente(a) de projeto será responsável, nomeadamente, pelas tarefas subsequentes:
Gestão, coordenação e implementação operacional – incluindo apoio e supervisão do gestor de projeto:
Gestão administrativa e financeira
Comunicação e suporte
Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser complementada pelo líder da equipe a longo prazo na implementação do projeto. Em geral, o gerente de projeto é responsável por garantir o cumprimento dos objetivos contratuais e a execução das atividades necessárias para a implementação do projeto.
A Expertise France é uma agência francesa de cooperação pública. Desenhamos e implementamos projetos que visam contribuir para o desenvolvimento destes países. O Pólo Justiça e Reforma do Estado do departamento de Governo da agência conduz projetos que visam fortalecer nossos sistemas judiciais e uma boa governança do setor da justiça em vários países parceiros.
Manifesto de Angola ou desejo de receber apoio no reforço das instituições democráticas e na promoção de uma governança transparente e responsável. Por exemplo, como as instituições judiciais de Angola estão envolvidas em recursos globais pobres (humanos e financeiros), formação adequada para as profissões da justiça, mesmo como independência face a pressões políticas.
Isso visa garantir a capacidade das instituições de administrar a justiça de forma justa e eficaz. Além disso, grande parte da população – especialmente nas áreas rurais – tem acesso limitado ou mesmo restrito à justiça devido a vários obstáculos (acessibilidade limitada, afastamento parcial do sistema judiciário, conexão limitada, etc.).
Além disso, persistiu a preocupação com o respeito aos direitos humanos e a liberdade de circulação de fundos em Angola, e a corrupção continuou a ser considerada um problema grave em todo o país, pois era necessário resolver essas questões o mais rapidamente possível, onde quer que ocorresse. Entre as reformas necessárias, destacam-se a modernização e a harmonização dos quatro sistemas jurídicos angolanos com os padrões internacionais, a fim de garantir a devida proteção das autoridades e uma administração eficaz e justa.
Para tal, todos os envolvidos no sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, advogados, assessores, funcionários administrativos, oficiais de justiça, etc.) são precisos, acima de tudo, de se formação continuamente e consolidar os seus conhecimentos e competências. Esta formação pode ser feita com competência e eficiência.
A EF, na qualidade de facilitadora, na cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, pode prestar um apoio técnico essencial à implementação destas reformas no prol do reforço das instituições judiciais e do Estado de direito em Angola.
O projeto JUSTA tem como objetos específicos:
A Expertise France é responsável pela implementação do primeiro componente, que abrange diversos temas relacionados, como a qualidade, a independência e a eficiência do sistema judicial, o que também permite identificar suas falhas, em particular suas vulnerabilidades.
Formação e qual:
Experiência profissional exigida:
Período de execução: A partir do final de 2026, durante um ano, a renovação será realizada anualmente após a conclusão do projeto final (máximo de 4 anos).
Local de execução: Luanda (Angola)
Observação: O financiamento da sua carga está sujeito à aprovação do projeto JUSTA pelo financiador (União Europeia).
Deadline for application : 2026/05/25 23:59
Expertise France is the public agency for designing and implementing international technical cooperation projects. The agency operates around four key priorities :
In these areas, Expertise France conducts capacity-building initiatives and manages project implementation, leveraging technical expertise and acting as a project coordinator. This involves combining public sector expertise with private sector skills to drive impactful results.