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2026/CJ/14903

Job offer type
Field staff jobs

Type of contract
Fixed-term contract (CDD)

Deadline date
2026/05/25 23:59

Contract
Wage portage

Duration
1 an renouvelable jusqu'à 4 ans

Mission description

A Expertise France (EF) contratou um(a) gestor(a) de projeto(s) com sede em Luanda para o projeto europeu “JUSTA – Justiça e Governança Angola”, que visa reforçar o estado da justiça e da equidade em Angola.

O projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, foi aprovado ou reforçado pelo Ministério da Justiça e do Estado de Angola. A Expertise France realizou a implementação deste projeto no país em parceria com Camões e o UNODC. Quando Camões assumir a liderança, a Expertise France ficará responsável pelo componente 1, que visa aprimorar o desenho e o profissionalismo do sistema judicial angolano , razão pela qual a EF está recrutando um gestor de projeto. 

Ela supervisionará o(a) líder da equipe e será integrada à equipe do projeto localizada em Luanda. Trabalhará em colaboração com nossos especialistas de longa data, bem como com um projeto conjunto (USP) da Expertise France, também em Luanda. A equipe do projeto está sediada no governo do país.

Neste contexto, o gestor de projeto será integrado à gestão do projeto JUSTA, assegurando a coordenação das atividades e a implementação, em conformidade com os compromissos e procedimentos da Expertise France. Será responsável pela comunicação entre a equipe do projeto, a USP e a Expertise France. 

Portanto, o(a) gerente(a) de projeto será responsável, nomeadamente, pelas tarefas subsequentes:

Gestão, coordenação e implementação operacional – incluindo apoio e supervisão do gestor de projeto:

  • Apoiar o desenvolvimento e a implementação de planejamento operacional e estratégico de projeto, em colaboração com os parceiros de implementação. 
  • Garantir a execução das atividades do projeto (qualidade, planejamento, desempenho, procedimentos), assegurando a adequação dos objetivos e dos compromissos assumidos pelo financiador e pelos parceiros.
  • Identificar os riscos e as medidas de mitigação adequadas para garantir a implementação bem-sucedida do projeto. 
  • Organizar reuniões de trabalho, missões especializadas e eventos do projeto para colaborar com a equipe do projeto e a USP.
  • Garantir a precisão da estrutura de gestão do projeto e preparar os exercícios de desempenho contratual internos e externos em coordenação com o gerente de projeto, a USP e a sede (relações internas mensais, relações externas semestrais, revisões anuais, controles de projeções, painéis de controle, etc.).

Gestão administrativa e financeira

  • Assumir a gestão do planejamento do projeto e o suporte aos planos, garantir a adequação das atividades e a disponibilidade das solicitações e racionalização dos clientes, e ser coordenado com a USP. 
  • Assegurar processos de contratos públicos e gestão contratual, de acordo com os procedimentos da Expertise France, em colaboração com a USP e com a responsabilidade pelos contratos e empresas (desenvolvimento do plano contratual, preparação de documentos, organização das comissões de seleção de documentos, negociações e formalização de contratos).

Comunicação e suporte

  • Garantir a participação e implementação da estratégia de comunicação, a visibilidade, o cumprimento dos requisitos financeiros e a colaboração com o plano de implementação e a equipe de comunicação da Expertise France. 
  • Promova os resultados do seu projeto através das minhas publicações, workshops e interação com a mídia. 
  • Designar os exercícios de formação, validação, capitalização e aprendizagem do projeto, para garantir a comparação de conhecimentos e competências práticas dentro da equipa e com os nossos parceiros.

Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser complementada pelo líder da equipe a longo prazo na implementação do projeto. Em geral, o gerente de projeto é responsável por garantir o cumprimento dos objetivos contratuais e a execução das atividades necessárias para a implementação do projeto.

Project or context description

A Expertise France é uma agência francesa de cooperação pública. Desenhamos e implementamos projetos que visam contribuir para o desenvolvimento destes países. O Pólo Justiça e Reforma do Estado do departamento de Governo da agência conduz projetos que visam fortalecer nossos sistemas judiciais e uma boa governança do setor da justiça em vários países parceiros.

Manifesto de Angola ou desejo de receber apoio no reforço das instituições democráticas e na promoção de uma governança transparente e responsável. Por exemplo, como as instituições judiciais de Angola estão envolvidas em recursos globais pobres (humanos e financeiros), formação adequada para as profissões da justiça, mesmo como independência face a pressões políticas.

Isso visa garantir a capacidade das instituições de administrar a justiça de forma justa e eficaz. Além disso, grande parte da população – especialmente nas áreas rurais – tem acesso limitado ou mesmo restrito à justiça devido a vários obstáculos (acessibilidade limitada, afastamento parcial do sistema judiciário, conexão limitada, etc.).

Além disso, persistiu a preocupação com o respeito aos direitos humanos e a liberdade de circulação de fundos em Angola, e a corrupção continuou a ser considerada um problema grave em todo o país, pois era necessário resolver essas questões o mais rapidamente possível, onde quer que ocorresse. Entre as reformas necessárias, destacam-se a modernização e a harmonização dos quatro sistemas jurídicos angolanos com os padrões internacionais, a fim de garantir a devida proteção das autoridades e uma administração eficaz e justa.

Para tal, todos os envolvidos no sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, advogados, assessores, funcionários administrativos, oficiais de justiça, etc.) são precisos, acima de tudo, de se formação continuamente e consolidar os seus conhecimentos e competências. Esta formação pode ser feita com competência e eficiência. 

A EF, na qualidade de facilitadora, na cooperação com os parceiros nacionais e internacionais, pode prestar um apoio técnico essencial à implementação destas reformas no prol do reforço das instituições judiciais e do Estado de direito em Angola.

O projeto JUSTA tem como objetos específicos:

  • Componente 1: Reforçar o desempenho e o profissionalismo do sistema judicial;
  • Componente 2: Reforçar o combate ao crime organizado, como a lavagem de dinheiro, a corrupção, o confisco de bens e a promoção de instituições transparentes e responsáveis;
  • Componente 3: Proteger a digitalização da administração pública e a proteção das crianças, ou proteger diretamente a privacidade e a segurança cibernética.

A Expertise France é responsável pela implementação do primeiro componente, que abrange diversos temas relacionados, como a qualidade, a independência e a eficiência do sistema judicial, o que também permite identificar suas falhas, em particular suas vulnerabilidades.

Required profile

Formação e qual: 

  • Mestrado em Direito, Relações Internacionais, Gestão de Projetos ou equivalente; 
  • Domínio perfeito do português (leitura, escrita, conversação); o domínio do francês ou do inglês constitui vantagem;
  • Excelentes habilidades de edição; 
  • Excelentes habilidades interdisciplinares, comunicação oral e escrita e representação institucional; 
  • Habilidades organizacionais (gestão temporária, priorização, coordenação). 
  • Este é o domínio do hardware e software de computador.

 Experiência profissional exigida: 

  • Requer-se no mínimo 8 anos de experiência profissional em transporte de cargas;
  • Experiência prévia em projetos de cooperação europeia ou internacional; 
  • Uma experiência prévia em administração pública ou em uma organização da sociedade civil tem um impacto significativo.

Additional information

Período de execução: A partir do final de 2026, durante um ano, a renovação será realizada anualmente após a conclusão do projeto final (máximo de 4 anos).

Local de execução: Luanda (Angola)

Observação: O financiamento da sua carga está sujeito à aprovação do projeto JUSTA pelo financiador (União Europeia). 

Deadline for application : 2026/05/25 23:59

Expertise France is the public agency for designing and implementing international technical cooperation projects. The agency operates around four key priorities :

  • democratic, economic, and financial governance ;
  • peace, stability, and security ;
  • climate, agriculture, and sustainable development ;
  • health and human development ;

In these areas, Expertise France conducts capacity-building initiatives and manages project implementation, leveraging technical expertise and acting as a project coordinator. This involves combining public sector expertise with private sector skills to drive impactful results. 

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