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Réf.
2026/CJ/14903

Type d'offre
Poste terrain

Type de contrat
CDD

Date limite de candidature
25/05/2026 23:59

Contrat
Portage salarial / Cabinet d'expertise

Durée
1 an renouvelable jusqu'à 4 ans

Description de la mission

O projeto europeu “JUSTA – Justiça e Governança de Angola”, que promove o Estado de Justiça e a igualdade em Angola, não tem essas ambições definidas e é financiado pela União Europeia (UE), e solicita que a Expertise France (EF) disponibilize um gestor de projeto para este país em Luanda.

O projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, foi aprovado e é um pilar do Estado de Justiça e da Justiça em Angola. A Expertise France acredita que a implementação deste projeto no país inclui a colaboração com o UNODC. Como os Camarões atuam como líderes, a Expertise France será responsável pelo Componente 1, que se concentrará na eficácia e no profissionalismo do sistema judicial angolano. A EF está atualmente recrutando um gestor de projeto para este componente. 

Eles se reportam ao líder da equipe e serão integrados à equipe do projeto em Luanda. Essa colaboração é realizada por especialistas em dados de longa data e pela Unidade de Planejamento de Projetos (UPP) da Expertise France, também localizada em Luanda. Uma equipe de projeto não será alocada para trabalhar no país.

Nessao, o gerente de projeto será responsável pela gestão do projeto JUSTA, garantindo a coordenação das atividades e a implementação dos acordos com nossos compromissos e procedimentos da Expertise France. Também será responsável pela comunicação entre a equipe do projeto, a USP (Unidade de Apoio e Desenvolvimento - Unidade de Desenvolvimento e Planejamento) e a Expertise France. 

Para atingir esse objetivo, o gerente de projeto será responsável por quaisquer tarefas subsequentes:

Gestão de projetos, coordenação e implementação operacional – incluindo apoio e supervisão do gerente de projeto.

  • Apoiar o desenvolvimento e a melhoria do planejamento operacional e estratégico de projeto, em colaboração com os parceiros implementadores. 
  • Garantir a correta execução das atividades do projeto (qualidade, organização, desempenho, procedimentos), garantindo seu alinhamento com os objetivos e compromissos assumidos com o doador e os parceiros.
  • Identificar os riscos e as medidas de mitigação adequadas para garantir a implementação bem-sucedida do projeto. 
  • Garantir a organização de reuniões de trabalho, reuniões de especialistas e eventos do projeto em colaboração com a equipe do projeto e a USP.
  • Garantir práticas de gestão de projetos atualizadas e preparar exercícios internos e externos de desempenho contratual em coordenação com o gerente de projeto, a USP e outros (relatórios internos mensais, relatórios externos semestrais, revisões anuais, projeções, controles, painéis de controle, etc.). 

Gestão administrativa e financeira

  • Garantir a gestão do projeto e o apoio aos planos, assegurar a adequação das atividades e a disponibilidade das solicitações e a racionalização dos clientes, e coordenar com a USP. 
  • Garantir a adjudicação de contratos públicos e a gestão de acordos contratuais de acordo com os procedimentos da Expertise France, em colaboração com a USP e, em particular, com o Gestor de Contratos de Aquisição (plano de adjudicação de contratos, preparação de documentos de aquisição, organização de comissões de seleção, negociações e elaboração de contratos).

Comunicação, monitoramento e suporte

  • Garantir a disponibilidade e implementação da estratégia de comunicação e a visibilidade do acordo com os requisitos do locatário e em conjunto com a implementação da equipe de comunicação da Expertise France. 
  • Promova os resultados do seu projeto através das minhas publicações, workshops e interações com a mídia. 
  • Designar as atividades de monitoramento, validação, capitalização e aprendizado do projeto para garantir a comparação de conhecimentos e habilidades práticas dentro da equipe e com as nossas partes.

A lista de tarefas não é exaustiva e pode ser complementada pelo líder da equipe durante a execução do projeto. De modo geral, o gerente de projeto é responsável por atingir os objetivos contratuais e implementar as atividades necessárias para o sucesso do projeto.

Description du projet ou contexte

A Expertise France é a agência pública francesa para a cooperação internacional. Ela concebe e implementa projetos que visam contribuir para o desenvolvimento dos países parceiros. A Unidade de Justiça e Reforma do Estado, vinculada ao Departamento de Governança da agência, realiza projetos voltados para o fortalecimento dos sistemas judiciais e a boa governança no setor da justiça em diversos países parceiros.

Angola manifestou o seu desejo de apoio no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção de uma governação transparente e responsável. De facto, as instituições judiciais angolanas encontram-se fragilizadas por uma carência generalizada de recursos (humanos e financeiros), de formação adequada para os profissionais do direito e de independência face à pressão política.

Tudo isso afeta a capacidade dessas instituições de administrar a justiça de forma justa e eficaz. Além disso, grande parte da população – principalmente em áreas rurais – tem acesso limitado ou mesmo muito limitado à justiça devido a diversos obstáculos (acessibilidade limitada, desenvolvimento incompleto do sistema judiciário, conectividade limitada, etc.).

Além disso, persistem preocupações quanto ao respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola, e a corrupção ainda é considerada um problema grave no país; daí a necessidade de abordar essas questões o mais rapidamente possível, o que exige a implementação de diversas reformas. Estão sendo considerados objetivos para modernizar e harmonizar o quadro jurídico angolano com os padrões internacionais, a fim de garantir uma melhor proteção dos direitos e uma administração mais eficiente e equitativa.

Para alcançar esse objetivo, todos os atores do sistema judicial angolano (por exemplo, juízes, procuradores, advogados, pessoal administrativo, oficiais de justiça, etc.) precisam, primordialmente, de formação contínua e de consolidar seus conhecimentos e habilidades. Dessa forma, poderão aprimorar sua competência e eficácia. 

A EF, enquanto facilitadora, em cooperação com parceiros nacionais e internacionais, pode fornecer apoio técnico essencial para a implementação destas reformas, visando fortalecer as instituições judiciais e o Estado de Direito em Angola.

O Projeto JUSTA tem os seguintes objetivos específicos:

  • Componente 1: Reforçar o desempenho e o profissionalismo do sistema judicial;
  • Componente 2: Reforçar o combate ao crime organizado, com foco no branqueamento de capitais, na corrupção, na confiscação de bens e na promoção de instituições transparentes e responsáveis;
  • Componente 3: Apoio à digitalização da administração pública e à proteção de dados pessoais, ao direito à privacidade e à cibersegurança.

A Expertise France é responsável pela implementação do primeiro componente, que abrange diversos temas relacionados à qualidade, independência e eficiência do sistema judicial, bem como ao acesso dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. 

Profil souhaité

Formação acadêmica e qualificações:

  • Possuir mestrado em direito, relações internacionais, gestão de projetos ou áreas afins;
  • Domínio perfeito do português (leitura, escrita e fala); proficiência em francês ou inglês é uma vantagem;
  • Excelentes habilidades de escrita; 
  • Excelentes habilidades de comunicação interpessoal, oral e escrita, além de capacidade de representação institucional;
  • Habilidades organizacionais (gestão do tempo, priorização, coordenação);
  • Bom domínio de ferramentas e softwares de informática.

 Experiência profissional exigida: 

  • Demonstrar no mínimo 8 anos de experiência profissional em cargo similar;
  • Experiência prévia em projetos de cooperação europeia ou internacional;
  • Experiência prévia na administração pública ou em uma organização da sociedade civil será considerada uma vantagem.

Informations complémentaires

Período de implementação  : A partir do verão de 2026, por um ano, renovável durante toda a duração do projeto (máximo de 4 anos).

Local de execução: Luanda (Angola)

Nota: Esta vaga será financiada mediante a assinatura do projeto JUSTA com o doador (União Europeia).

Date limite de candidature : 25/05/2026 23:59

Expertise France est l’agence publique de conception et de mise en œuvre de projets internationaux de coopération technique. L’agence intervient autour de quatre axes prioritaires :

  • gouvernance démocratique, économique et financière ;
  • paix, stabilité et sécurité ;
  • climat, agriculture et développement durable ;
  • santé et développement humain.

Dans ces domaines, Expertise France assure des missions d’ingénierie et de mise en œuvre de projets de renforcement des capacités, mobilise de l’expertise technique et joue un rôle d’ensemblier de projets faisant intervenir de l’expertise publique et des savoir-faire privés.

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