No âmbito do projeto europeu «JUSTA – Justice and Governance Angola», que visa reforçar o Estado de direito e a justiça em Angola, financiado pela União Europeia (UE), Expertise France (EF) procura especialista nacional de longo prazo com base em Luanda.

O Projeto JUSTA, financiado pela UE com 25 milhões de euros, visa apoiar o reforço do Estado de direito e da justiça em Angola. Expertise France foi encarregada da implementação deste projeto em parceria com Camões e UNODC. Enquanto Camões assume a liderança do projeto, Expertise France é responsável pela componente que visa o reforço do desempenho e do profissionalismo do sistema judicial angolano, para a qual está recrutando um/uma especialista nacional.

Especialista técnico(a) a tempo integral, estará sob a supervisão da chefe de equipe e será integrado(a) na equipe do projeto sediada em Luanda. Trabalhará em estreita colaboração com um(a) especialista internacional, um(a) gestor de projeto e a unidade de apoio ao projeto (USP). A equipe do projeto ficará sediada no escritório nacional em Luanda.

Neste contexto, o(a) especialista será responsável por assegurar a implementação das atividades de diagnóstico, reforço de capacidades, apoio-aconselhamento e formação das instituições parceiras. Garantirá a qualidade técnica da componente, assegurando a sua adequação ao contexto nacional angolano. 

A componente abrange várias temáticas relacionadas com a qualidade, a independência e a eficácia do sistema judicial, nomeadamente através da formação de profissionais, do reforço da deontologia e da disciplina, da coordenação interinstitucional, bem como do acesso dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, à justiça. 

A implementação da componente implicará uma estreita colaboração com várias instituições e parceiros angolanos (por exemplo: Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Conselho Superior do Ministério Público, Supremo Tribunal, Procuradoria-Geral, etc.). Neste contexto, o(a) especialista nacional desempenhará um papel central na coordenação e acompanhamento das estruturas nacionais. Contribuirá assim para a implementação de reformas judiciais adaptadas ao contexto angolano, para o reforço das capacidades locais e, bem como para a consolidação institucional do projeto e a adaptação contínua das atividades às realidades e prioridades nacionais.

Em coordenação com a chefe de equipe e os outros membros da equipe, o(a) especialista nacional participará na orientação da estratégia das atividades da componente. Para tal, assegurará o enquadramento, o planeamento, a implementação e o acompanhamento técnico das atividades, em estreita e contínua colaboração com os parceiros nacionais. 

Ele/ela fornecerá a experiência necessária para a boa execução das atividades e coordenará a intervenção dos especialistas nacionais de curto prazo. Garantirá a transmissão de informações relevantes e atualizadas sobre o sistema judicial angolano aos especialistas internacionais mobilizados no âmbito do projeto. Por fim, será responsável pela preparação, pelo bom desenrolar das atividades e pela qualidade dos resultados produzidos.

Para tal, o(a) especialista nacional será responsável, nomeadamente, pelas seguintes tarefas:

Fornecimento de conhecimentos técnicos a nível nacional

• Participação em missões de diagnóstico junto das instituições nacionais parceiras e elaboração de relatórios de análise do contexto nacional sobre as temáticas do projeto;
• Consolidação do plano de ação e alinhamento das atividades;
• Implementação de determinadas atividades do plano de ação (tais como realização de workshops, formações, seminários, conferências, análises, etc.)
• Coordenação da implementação de outras atividades (acompanhamento dos especialistas de curto prazo em suas missões);
• Apoio à preparação dos relatórios técnicos do projeto (nomeadamente inicial, intermediários e final).
   

Coordenação dos especialistas nacionais de curto prazo

• Identificação das necessidades de mobilização de especialistas nacionais de curto prazo;
• Elaboração dos termos de referência (TdR), agendas de missão, validação e controle de qualidade dos relatórios de missão dos especialistas de curto prazo;
• Seleção/recrutamento de especialistas de curto prazo e constituição de um banco de especialistas nacionais;
• Aprovação e controle de qualidade dos relatórios de missão dos especialistas de curto prazo, bem como capitalização dos ensinamentos no âmbito nacional.
   

Representação e pilotagem

• Participação nos exercícios de planeamento do projeto e contribuição para o desenvolvimento de ferramentas internas;
• Em colaboração com a chefe de equipe, coordenação das atividades da componente: planejamento e acompanhamento da implementação das atividades no âmbito nacional, controle de qualidade, cumprimento do calendário e coerência com os resultados esperados do projeto;
• Facilitação do diálogo técnico e coordenação operacional com as instituições e parceiros nacionais do setor da justiça;
• Representação do projeto, em colaboração com a chefe de equipe, junto das instituições e parceiros nacionais;
• Participação na coordenação e preparação das reuniões do Comité de Pilotagem (COPIL): preparação dos documentos de trabalho, acompanhamento da implementação das decisões tomadas;
• Contribuição para o desenvolvimento de ferramentas internas e para a melhoria contínua das modalidades de implementação. 

A lista de tarefas não é exaustiva e poderá ser completada pela chefe de equipe durante a implementação do projeto. De um modo geral, o(a) especialista nacional é responsável pela qualidade técnica do projeto, pelo cumprimento dos objetivos contratuais e pela implementação das atividades necessárias à boa execução do projeto.