No âmbito da futura implementação do projeto "Promoção das Cadeias de Valor da Agricultura e das Pescas na Guiné-Bissau", financiado pela União Europeia, a Expertise France procura um/a Responsável de Componente – Cadeia de Valor das Pescas.

Sob a supervisão hierárquica do Team Leader do projeto, o/a responsável de componente é responsável pela implementação operacional e pelo acompanhamento das atividades ligadas ao desenvolvimento da cadeia de valor das pescas.

Ele/ela integrará uma equipa de projeto sediada em Bissau composta por outras 6 pessoas: o Team Leader, um/a responsável administrativo/a e financeiro/a, outro/a responsável de componente (desenvolvimento económico), um/a responsável de aquisições e contratos, um/a assistente de projeto e um/a encarregado/a MEAL. Esta equipa será complementada por peritos-chave que serão mobilizados consoante as missões (nomeadamente um/a perito/a encarregado/a do acompanhamento das subvenções atribuídas aos operadores económicos). A equipa de projeto no terreno será apoiada por colegas da sede na implementação do projeto em conformidade com os procedimentos da Expertise France, nomeadamente para a boa gestão contratual dos peritos, a aplicação das regras de passagem de mercados, o controlo de qualidade dos relatórios operacionais e financeiros, o apoio à orientação e à implementação operacional da estratégia de intervenção, o reforço de capacidades, etc.

O/A responsável de componente será mais particularmente responsável por:

·    Conduzir as atividades ligadas à cadeia de valor das pescas implementadas no âmbito do resultado 1.1 e do objetivo específico 2 do projeto, detalhados abaixo, diretamente ou através de parceiros de implementação;

·      Assegurar o acompanhamento operacional, financeiro, administrativo e o controlo de qualidade das atividades realizadas, a partir de Bissau, e efetuar visitas de campo através de deslocações frequentes;

·     Participar no recrutamento, na mobilização e na boa gestão dos peritos e assistentes técnicos selecionados em relação às atividades da cadeia de valor das pescas;

·       Contribuir para os relatórios técnicos e financeiros destinados à Delegação da União Europeia.

Mais precisamente, sem que esta lista seja exaustiva, as tarefas do/a responsável de componente incluirão:

1 - Implementação e coordenação das atividades

Durante a fase de arranque do projeto, um certo número de elementos-chave deste componente serão confirmados ou aperfeiçoados para assegurar um início adequado e uma boa adequação ao contexto operacional. O/A responsável da componente contribuirá para as seguintes tarefas:

• Confirmação das zonas de intervenções, das ações previstas e dos atores relevantes da cadeia de valor visada;
• Elaboração ou aperfeiçoamento de metodologias específicas em colaboração com as partes interessadas;Revisão conjunta do plano de trabalho e do calendário de implementação para ajustar a sequência ou o calendário, se necessário;
• Envolvimento inicial das partes interessadas para validar as hipóteses e promover uma rápida apropriação.

Encarregado/a da implementação das atividades ligadas à cadeia de valor das pescas, o/a responsável da componente deverá:

• Liderar o planeamento, a programação e a coordenação das atividades em conformidade com o plano de trabalho global do projeto;
• Identificar as necessidades em perícia para as diferentes atividades e assegurar a mobilização adequada de peritos técnicos na qualidade de coordenador das peritias e assistências técnicas fornecidas, nomeadamente através da elaboração de termos de referência (TdR);
• Redigir os convites à apresentação de propostas, os planos de aprovisionamento, as diretrizes técnicas e contribuir para o controlo da qualidade dos contratos e para o acompanhamento dos compromissos contratuais;
• Contribuir igualmente para a conceção, o acompanhamento e a implementação dos mecanismos de subvenções, incluindo o apoio técnico aos beneficiários, o controlo de conformidade, e o acompanhamento dos resultados obtidos com o/a Encarregado/a de Subvenção.
• Coordenar com o responsável das aquisições para envolver peritos externos;
• Assegurar o controlo de qualidade das atividades e dos produtos entregáveis, verificar a conformidade com os indicadores definidos no quadro lógico do projeto e fornecer orientações aos peritos técnicos;
• Participar ativamente na implementação das atividades fornecendo uma orientação estratégica e garantindo a integração de temas transversais como a igualdade de género, a inclusão dos jovens e das pessoas com deficiência, e a resiliência climática.

2 - Envolvimento das partes interessadas e alinhamento estratégico:

Múltiplas partes interessadas estão atualmente a implementar intervenções ligadas à pesca na Guiné-Bissau. Para garantir a eficácia e o valor acrescentado da contribuição da Expertise France, o/a responsável da componente deverá:

• Estabelecer uma colaboração estreita com os parceiros e as partes interessadas do setor das pescas;
• Promover sinergias e evitar sobreposições com as intervenções existentes ou paralelas, assegurando uma coordenação ativa com os programas regionais e bilaterais financiados pela UE e por outros doadores;
• Liderar as consultas com os peritos técnicos, os atores da cadeia de valor e as instituições nacionais para definir as prioridades, assegurar o alinhamento com as estratégias nacionais e encorajar a participação das partes interessadas;
• Assegurar a capitalização das experiências, dos resultados e das lições aprendidas, incluindo através do aproveitamento de práticas inovadoras desenvolvidas noutros países da região (África Ocidental e PALOP), e favorecendo a sua adaptação ao contexto guineense.

3 - Relatórios e responsabilização:

O/A responsável de componente contribuirá para os processos de reporting interno e externo para garantir a transparência, a coordenação e a responsabilização. Ele/ela deverá:

• Assegurar um reporting interno regular ao nível do projeto para acompanhar os progressos, iluminar a tomada de decisão e facilitar a coordenação entre as componentes;
• Fornecer informações precisas e atempadas ao Team Leader e a toda a equipa do projeto para apoiar um reporting de qualidade à delegação da UE e às outras partes interessadas;
• Contribuir para a preparação das reuniões do comité de pilotagem e das sessões do comité técnico.