No âmbito do Projeto de Reforço do Estado de Direito e da Justiça em Angola, financiado pela União Europeia (UE), a Expertise France (EF) procura um(a) especialista para o cargo de especialista internacional de longo prazo com base em Luanda.

A Expertise France é a agência pública francesa de cooperação internacional. Ela concebe e implementa projetos que visam contribuir para o desenvolvimento dos países parceiros. O Polo de Justiça e Reforma do Estado do departamento de Governança da agência conduz projetos que visam fortalecer os sistemas judiciais e a boa governança do setor da justiça em vários países parceiros.

No âmbito do projeto acima mencionado, financiado pela UE em 25 milhões de euros, a Expertise France foi encarregada da implementação em parceria com o Camões e o ONUDC. Enquanto o Camões assumirá o papel de líder, a Expertise France será responsável pela componente que visa o reforço do desempenho e do profissionalismo do sistema judicial angolano, para o qual a EF está a recrutar um(a) especialista.

Especialista técnico empregado a tempo integral, estará sob a supervisão do chefe de equipe e, em coordenação com a Direção País da EF, o especialista internacional será integrado na equipe do projeto sediada em Luanda. Ele/ela trabalhará em estreita colaboração com um segundo especialista internacional, dois especialistas nacionais, um responsável pelo projeto e a unidade de apoio ao projeto (USP). A equipe do projeto ficará sediada no escritório nacional em Luanda.

Nesse contexto, o especialista deverá garantir a implementação das atividades de diagnóstico, reforço das capacidades organizacionais, apoio-aconselhamento e formação das instituições. A componente do projeto pela qual será responsável por garantir a qualidade técnica abrange diversos temas relacionados com a qualidade, a independência e a eficácia do sistema judicial, tais como a formação de profissionais, a deontologia e a disciplina, a coordenação interinstitucional, bem como o acesso dos cidadãos, nomeadamente os mais vulneráveis, à justiça. A implementação da componente implicará a mobilização de várias instituições francesas, tais como o Ministério da Justiça e, em particular, a Direção de Proteção Judiciária da Juventude, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados e a Câmara Nacional dos Comissários de Justiça, mas também outras instituições públicas europeias e internacionais.

Em coordenação com o(a) chefe de equipe e o especialista internacional nº 2, o especialista garantirá o gerenciamento da estratégia sob sua responsabilidade do ponto de vista técnico. Para isso, ele ou ela garantirá o enquadramento, a implementação e o acompanhamento técnico das atividades, em contato permanente com os parceiros nacionais. Ele ou ela será responsável por fornecer a expertise para executar as atividades e coordenar a intervenção de especialistas de curto prazo. O especialista internacional também garante a preparação, o bom andamento e a qualidade dos resultados. Para isso, o especialista internacional será responsável pelas seguintes tarefas:

Fornecimento de conhecimentos técnicos: 

• Elaboração e implementação das missões de diagnóstico;
• Consolidação do plano de ação e calibração das atividades;
• Implementação de determinadas atividades do plano de ação, coordenação da implementação de outras atividades do plano de ação;
• Apoio na preparação dos relatórios técnicos do projeto (inicial, intermediários, final);
• Participação nos exercícios de planejamento do projeto e contribuição para o desenvolvimento de ferramentas internas;
• Participação em comitês técnicos, comitês de pilotagem e qualquer outra reunião de coordenação necessária para a implementação da Ação.

Coordenação da expertise:

• Identificação das necessidades de especialização a curto prazo;
• Elaboração dos termos de referência (TdR), organização das missões, validação e controle de qualidade dos relatórios de missão dos especialistas de curto prazo ;
• Seleção/recrutamento de especialistas de curto prazo e constituição de um banco de especialistas;
• Aprovação dos relatórios de missão dos especialistas de curto prazo, controle de qualidade e capitalização dos ensinamentos.

Representação e pilotagem:

• Em colaboração com o(a) chefe de equipe, coordenação das atividades da componente: planejamento e acompanhamento da implementação das atividades, controle de qualidade e bom cumprimento do cronograma, coerência com os resultados esperados do projeto.
• Representação do projeto ao lado do(a) chefe de equipe junto aos parceiros e instâncias de governança,
• Participação na coordenação, preparação e representação no Comitê Diretor (COPIL): preparação de documentos de trabalho e ordens do dia, representação do projeto nas reuniões, acompanhamento da implementação das decisões tomadas;
• Contribuição para o desenvolvimento de ferramentas internas e para a melhoria contínua das modalidades de implementação.