Ref.
2025/CEGDS/13026
Job offer type
Experts
Type of contract
Service contract
Deadline date
2025/04/30 23:59
Duration of the assignment
Long term
Contract
Freelancer
Duration
11 mois
Consultor(a) para gestão de subvenções (M/W)
Département Capital humain et Développement social - CHDS > Education, Enseignement supérieur et Recherche
Published on : 2025/04/16
SUB-SAHARAN AFRICA
ANGOLA
Mission description
O Programa de Apoio ao Ensino Superior - UNI.AO é um programa de cooperação técnica implementado pela Expertise France e financiado pela União Europeia que visa apoiar o subsistema de ensino superior de Angola na produção de conhecimento e inovação, com fundos para investigação, para a criação de novos cursos de pós-graduação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. O programa, inicialmente de uma duração de 5 anos, foi prorrogado de um ano, até Dezembro de 2025. Para uma apresentação completa do programa, ver https://www.ciencia.ao/projectos-mescti/uni-ao.
Entre as suas linhas de acção, o programa UNI.AO apoia as Instituições de Ensino Superior (IES) angolanas, de modo a reforçar as suas capacidades institucionais para desenvolver uma especialização a nível da pós-graduação e alocar fundos para a implementação e/ou execução dos seus projectos. Dois editais foram lançados em Junho de 2021 e em Novembro de 2022 para apoiar e financiar projectos de pós-graduação (cursos de Especialização, Mestrado e Doutoramento), o que resultou na seleção de 29 projectos: 5 de criação de doutoramento; 5 de criação de mestrado; 4 de apoio a mestrado existente; 14 de criação de cursos de especialização; 1 de apoio a curso de especialização existente.
Todos os projectos devem submeter trimestralmente ao Programa relatórios financeiros e narrativos com as justificativas das despesas. É também utilisada uma plataforma online para registar as despesas e organizar as justificativas. Os projetos subvencionados estão no seu último ano de implementação e uma elevado número de despesas para ser executadas estão prevista, assim como os relatórios financerios para serem validados.
É neste contexto que o programa UNI.AO lança esta chamada para identificar um/a consultor/a que irá acompanhar a equipa do Programa para analisar e validar os relatórios financeiros dos projetos subvencionados.
O objectivo desta chamada é recrutar um(a) consultor(a) para apoiar a equipa do Programa UNI.AO na revisão e validação dos relatórios financeiros dos 29 cursos subvencionados.
Resultados esperados são:
- As despesas realizadas pelas equipas dos projetos são elegiveis (apresentam todas as justificativas conforme as regras de prestação de conta do financiador UE e da EF)
- Os relatórios financeiros são enviados pelos projetos nos prazos previstos pelos contratos de subvenção
- Os relatórios financeiros são validados nos prazos previstos
Project or context description
A implementação dos projetos de cursos das IES depende da boa calendarização e execução das despesas. A elegibilidade das despesas realizadas é a condição imperativa para os projetos subvencionados receber os fundos. Os procedimentos internos das IES podem tornar-se morosos no que toca a execução das despesas, por isso é necessário um acompanhamento muito proxímo e rigoroso das etapas e das regras de prestação de conta do fincianciador UE e as regras da Expertise France.
O.A consultor.a apoia a equipa na verificação da eligibilidade das despesas, desde a programação das despesas com os projetos (pedidos de fundo) até a verificação das justificativas das despesas. Também verifica a qualidade da prestação de conta, nomeadamente a correspondência entre o livro contabil (lista de despesas), as despesas apresentadas e o relatório financeiro apresentado por cada projeto. A analise e verificação das justificativas é realizada na plataforma digital da Expertise France/Programa UNI.AO para registo das despesas por parte dos projetos. Apoia o programa e os cursos a monitorar as obrigações contratuais dos beneficiários (envio dos produtos nos prazos indicados). Ele/ela poderá, no caso, responder às solicitações específicas da equipa do curso, partilhando ferramentas, metodologias ou qualquer outro elemento útil para melhorar a qualidade de realização das despesas pelo beneficiário. Trata-se de um trabalho difuso (estimativa de 10 dias em média por mês), mas consistente.
No quadro desta chamada, a missão do/da consultor.a correrá até o final do projeto, previsto para 31 de março 2026.
1) Actividades previstas e produtos
O/a consultor.a seleccionado/ deverá comprometer-se com as seguintes actividades:
· Auxiliar a Responsável Administrativa e Financeira (RAF) e o Assistente Financeiro para as suvenções (AFS) na prestação de conta, gestão dos processos administrativos e financeiros dos contratos de subvenções, gestão dos contratos, verificação da documentação enviada pelos candidatos, acompanhamento na gestão financeira dos projetos subvencionados, entre outras;
· Em comunicação constante com a RAF e o AFS, realizar a recolha, verificação da conformidade, compilação e arquivação de todos os documentos relativos aos editais de subvenções (contratos, orçamento/despesas, relatórios, peças justificativas);
· Analisar as despesas registadas pelos projetos na plataforma para as subvenções concedidas no âmbito do projecto; solicitar ajustes, caso necessário, e validar as despesas elegiveis;
· Verificar os relatórios financeiros enviados pelos projetos, a conformidade entre o livro contabil (lista de despesas), as despesas apresentadas e o relatório financeiro apresentado por cada projeto;
· Assegurar a comunicação de forma clara e regular, em articulação com o AFS, com os beneficiários de subvenção, especificamente sobre os requisitos financeiros e os procedimentos administrativos a ser respeitados;
· Atualizar mensalmente e quando solicitado as ferramentas de acompanhamento financeiro e administrativos das subvenções (planilhas excel de gestão da Expertise France);
· Organizar toda a documentação relativa a gestão das subvenções;
· Participar a momentos de formação em prestação de conta para as equipas dos proejtos (online ou presencial);
· Disponibilidade a realixar missões de curto prazo em Angola (Luanda e província);
· Participar na preparação das auditorias do programa e mais especificamente no âmbito da gestão das subvenções.
2) Produtos e prazos
· Relatório mensal de actividades: incluindo em anexo as ferramentas de acompanhamento financeiro das subvenções (fornecidas pelo Programa) a serem atualizadas mensalmente
· Relatórios dos projetos verificados e validados
· Um relatório final de actividades no fim da missão, até Março 2026.
3) Coordenação e seguimento do trabalho
O/a consultor.a trabalhará em colaboração directa com a equipa do programa UNI.AO, através de intercâmbios regulares sobre os avanços e quaisquer dificuldades encontradas, numa base semanal e cada vez que seja necessário. Ele/ela será informado.a e sensibilizado.a sobre as modalidades de gestão dos projectos.
Required profile
I. Lugar, duração e modalidade de execução
Lugar: Remoto (com ótima conexão internet). Disponibilidade a realixar missões de curto prazo em Angola (Luanda e província)
Data de início da prestação: Maio 2025 – disponibilidade imediata
Duração da prestação: até 31 de março 2026, estimativa de 10 dias por mês em média/maximo 150 dias totais
Data de entrega dos produtos: baseada nas notas de encomenda
Tipologia contratual: contrato de prestação de serviço na base do presente Termo de Referências
Cobertura dos custos relacionados com a missão do perito: As deslocações em Angola, acompanhadas por perdiems, serão pagas pelo programa UNI.AO. Qualquer outro custo (como os custos de comunicação) deverá ser incluído na proposta financeira do/da consultor/a (no valor da diaria).
II. Modalidades de candidatura
Para os fins desta chamada, configura-se conflito de interesse, tornando a selecção do/a consultor.a incompatível, as seguintes situações:
a) o/a candidato/a a consultor/a é um elemento integrante de um projecto de implementação de cursos de pós-graduação subvencionados pelo Programa UNI.AO (docente, gestor de projecto, coordenador de curso, pessoal administrativo, técnico de laboratório)
b) o/a candidato/a exerce actividade laboral na DNES
Critérios/requisitos para a candidatura:
- Licenciatura ou mestrado em administração e finança, contabilidade, economia.
- 3 anos de experiência no âmbito da gestão administrativa e financeira, em projectos da União Europeia ou de outro financiador internacional;
- Experiência comprovada em prestação de conta de projetos de cooperação financiados pela UE
- Domínio no uso de software informáticos, especialmente do pacote Office (Excel, Word, Powerpoint) e interesse para o trabalho com bases de dados;
- Conhecimento das regras administrativas e fiscais e/ou da administração publica em Angola;
- Domínio da língua portuguesa;
- Conhecimento da(s) língua(s) francesa e/ou inglesa seria apreciável.
As propostas, devem ser submetidas exclusivamente na plataforma GEX, até dia 30 de Abril 2025.
As propostas devem incluir:
- Currículo actualizado com 3 referências de trabalhos anteriores em linha com os presentes TDR
- Uma breve nota técnica que descreve a sua compreensão dos TdR e da metodologia de trabalho do acompanhamento financeiro dos cursos.
- Uma proposta financeira para o serviço (explicitando o valor diário proposto e número de dias estimados). O valor diário deve incluir os custos de comunicação. A proposta financeira deve mencionar o custo sem IVA/taxas e o custo total incluindo o IVA/taxas, caso seja aplicável.
- Um comprovativo do registo nacional das empresas ou a capacidade de emitir facturas ou, no caso dos comprovantes da portagem por um prestador (com capacidades de faturação).
A.os candidata.os que não respeitaram as seguintes condições serão excluídos do processo.
Selection criteria for applications
The selection process for candidates will be based on the following criteria :
- Candidate’s training/skills/experience
Deadline for application : 2025/04/30 23:59
Expertise France is the public agency for designing and implementing international technical cooperation projects. The agency operates around four key priorities :
- democratic, economic, and financial governance ;
- peace, stability, and security ;
- climate, agriculture, and sustainable development ;
- health and human development ;
In these areas, Expertise France conducts capacity-building initiatives and manages project implementation, leveraging technical expertise and acting as a project coordinator. This involves combining public sector expertise with private sector skills to drive impactful results.