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Réf.
2024/EEPEGOP/12076

Type d'offre
Poste terrain

Type de contrat
CDDU

Domaines d'expertises
Mobilisation des ressources, gestion et redevabilité publiques

Date limite de candidature
30/11/2024 23:55

Contrat
Salarié

Durée
48 meses ( 12 meses renovável)

Description de la mission

O(a) especialista técnico(a) selecionado(a), sob a supervisão do(a) chefe de projeto, será encarregado por garantir a implementação adequada das atividades dos OS1 e OS2 do projeto de acordo com seu campo de especialidade. Ele(a) será encarregado da implementação dessas atividades realizando as missões técnicas de sua temática.

 

Alojado(a) em Bissau, ele(a) trabalhará sob a supervisão do(a) chefe de projeto.

 

Ele(a) trabalhará em estreita colaboração com as administrações do Ministério das Finanças (MinFi) bissau-guineense e mais precisamente com as direções  encarregadas da  gestão orçamentária  dentro do  MinFi, mas também nos Ministérios setoriais (Educação, saúde,…).

 

 

As atividades se adaptarão às solicitações expressas pelos beneficiários e aos seus contextos específicos alinhados com a Política Nacional de Desenvolvimento, mas ficarão centradas especialmente nas missões seguintes:

 

  • Análise de um programa orçamentário (análise de um quadro orçamental setorial no que diz respeito aos critérios de coerência com a estratégia do setor, de credibilidade das previsões, de equidade dos subsídios) ;
  • Assistência técnica à preparação do quadro orçamentário (coordenação da cadeia de enquadramento, elaboração de um CBMT, redação do relatório econômico e financeiro que acompanha a lei de finanças…) ;
  • Assistência técnica à programação das despesas (coordenação com os ministérios setoriais, elaboração do CDMT) ;
  • Assistência técnica ao orçamento (definição e aplicação da nomenclatura orçamentária, organização do calendário orçamentário, completude e clareza da documentação orçamentária, orçamento em AE/CP, orçamento sensível ao gênero, orçamento verde) ;
  • Assistência técnica à gestão e ao relatório orçamentário (preparação dos planos de compromisso, reforma do controle financeiro, organização das DAF setoriais, estabelecimento e análise dos relatórios orçamentais infra-anuais e anuais).

 

Esta lista, não exaustiva, fará parte de uma dinâmica de estruturação de uma nova estratégia nacional para as reformas das finanças públicas e sua implementação.
 

 

O(a) especialista deverá:
 

o   Realizar as missões de assistência técnica nos temas listados abaixo;

o   Produzir os resultados estratégicos para cada uma das missões realizadas;

o   Realizar as missões de elaboração de planos de formação e de organização da implementação;

o   Participar na redação dos relatórios técnicos semestrais;

o   Dar apoio à coordenação das reformas du MinFi;

o   Dar apoio à coordenação das ações entre os AT dos vários PTF;

o   Dar apoio à pilotagem dos trabalhos de capitalização em conjunto com o(a) chefe de projeto e o(a) encarregado(a) de projetos na sede;

o   Das apoio às ações de visibilidade e de comunicação do projeto em conjunto com o(a) chefe

de projeto;

o   Dar apoio à pilotagem do dispositivo de monitoramento e avaliação (definição dos indicadores por missão, etc.), em conjunto com o(a) chefe de projeto;

o   Assegurar a coordenação e o diálogo com outros projetos financiados pelas PTFs (em particular outros projetos e iniciativas da UE)
 

 

·         Coordenação das partes interessadas

O setor da GFP na Guiné-Bissau não dispõe de um mecanismo (pelo menos não muito ativo e visível) apropriado de coordenação das reformas da GFP, nem entre os PTF.

Na ausência de uma estratégia nacional clara de GFP, o programa do FMI constitui uma referência para as agências governamentais para os PTFs que apoiam diversas iniciativas no setor da GFP na Guiné-Bissau. De fato, o FEC do FMI é acompanhado por um conjunto abrangente de medidas que englobam este projeto.

Portanto, o projeto pode ser utilizado como uma plataforma para lançar uma dinâmica com os beneficiários e os PTFs para catalisar essa coordenação e para institucionalizá-la.

Com o apoio do gestor do projeto, o perito terá de assegurar que a informação de qualidade é regularmente partilhada. Isso inclui:

o     Implementar mecanismos de coordenação com os beneficiários: comitologia, compartilhamento de informações;

o     Discutir regularmente com a UE e com os outros parceiros implicados sobre o avanço do projeto;

o     Apresentar o projeto aos doadores/financiadores e ajudar a identificar as sinergias;

o     Participar dos grupos de discussão entre doadores/financiadores. Existem vários projetos ligados aos projetos GFP Guiné-Bissau: garantir um monitoramento e uma coordenação com esses outros projetos será essencial;

o     Identificar os parceiros, em especial europeus, pertinentes para fornecer uma perícia de qualidade.

 

Description du projet ou contexte

A Guiné-Bissau, um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo, tem uma população de aproximadamente 1,9 milhões de habitantes. A estrutura econômica não mudou em praticamente nada durante as duas últimas décadas e depende quase completamente de uma única cultura, a castanha de caju, que representa entre 90 e 98 % do total de receitas de exportações do país. A agricultura representa mais de 45 % do PIB e emprega 80 % da mão-de-obra, principalmente mulheres. A economia pouco diversificada deixa o país muito vulnerável aos choques globais e às condições climáticas desfavoráveis. De acordo com o Banco Mundial, o crescimento econômico real desacelerou para 3,5 % em 2022, em comparação a 6,4 % em 2021.

 

A instabilidade política na Guiné-Bissau limitou o desenvolvimento das capacidades institucionais do país, impedindo uma boa gestão das finanças públicas (GFP) e fez reduzir os esforços na luta contra a corrupção. Os sistemas atuais de GFP não garantem uma gestão adequada das despesas em questões de prioridades, de controle, de responsabilidade e eficiência. Em 2022, o país estava classificado em 164/180 no índice de percepção da corrupção (IPC) com uma pontuação de 21/100.

 

A situação geral do país continua frágil, confrontada a desafios como a criminalidade transnacional organizada presente num contexto de fronteiras porosas, de um Estado de direito frágil, de uma fragilidade sócio-econômica persistente e de problemas ligados à mudança climática. A Covid-19 perturbou a economia, que já era frágil, e a dirigiu a uma deterioração da situação financeira, agravando a disparidade em relação ao crescimento econômico médio do PIB da União econômica e monetária do oeste africano.

 

Em conexão com a Política Nacional de Desenvolvimento, esse projeto pretende promover a transparência e a responsabilidade das finanças públicas na Guiné-Bissau, apoiando a implementação das reformas necessárias para uma gestão financeira saudável dos recursos públicos, visando uma maior transparência que permita um controle eficaz da administração, especialmente na gestão das finanças públicas.

 

 

O objetivo geral (impacto) deste projeto é a promoção da transparência e da responsabilidade das finanças públicas da Guiné-Bissau.

 

Os objetivos específicos dessa ação são os seguintes:

 

1.      Melhorar a eficiência dos sistemas, dos procedimentos e das capacidades de gestão das finanças públicas. (OS1)

 

2.      Fortalecer o quadro e as condições de participação, de transparência e de controle na governança financeira e na luta contra a corrupção. (OS2)

 

Os resultados esperados no quadro do projeto, que contribuem aos objetivos específicos correspondentes, são os seguintes:

 

o   Contribuições ao OS1:

1.1.   O fortalecimento das capacidades dos atores das finanças públicas em questões de planejamento orçamentário e estratégico considerando questões de igualdade entre homens e mulheres e questões ambientais

 

1.2.   O fortalecimento dos sistemas e processos de programação e de orçamentação considerando questões de igualdade entre homens e mulheres e questões ambientais

 

1.3.   O fortalecimento dos sistemas e processos de execução das despesas, de transferência dos mercados e de controle interno

 

o   Contribuições ao OS2:

2.1.   A promoção de igualdade de acesso da população às informações sobre as finanças públicas

 

2.2.   O fortalecimento da capacidade do Parlamento, do Tribunal das Contas e da sociedade civil ao controle da gestão das finanças públicas

 

2.3.   A melhora dos mecanismos de luta contra a corrupção

 

Beneficiários:

 

·         Ministério das finanças (Orçamento, Tesouro, comanda publica, conjuntura/previsões, divida controle financeiro, IGF)

 

·         INE (Instituto Nacional de Estatística)

 

·         Ministério da Economia, do Plano et da Integraçao Regional

 

·         Tribunal de Contas

Profil souhaité

Qualificações e Habilidades:

·         Diploma de ensino superior de nível de mestrado ou equivalente em área relevante para a missão;

·         Experiência comprovada em gestão orçamental numa administração pública;

·         Gosto comprovado pelo trabalho em equipe e networking;

·         Sentido de relacionamento e comunicação;

·         Espírito de iniciativa, sentido de responsabilidade;

·         Sentido de organização e rigor;

·         Autonomia, flexibilidade e capacidade de resposta;

·         Qualidades analíticas e espírito de síntese;

·         Domínio do pacote Office (Word, Excel, PowerPoint, etc.) e outras linguagens (Eviews, Stata, Python, etc.);

·         Diplomacia e discrição;

·         Excelente domínio do português é obrigatório.

·         Conhecimentos de Francês e/ou Inglês serão uma vantagem.

 

 

Experiência profissional:

·         Experiência de pelo menos 10 anos na área de gestão de finanças públicas;

·         Experiência na concepção e implementação de documentos de programas e procedimentos orçamentais;

·         O domínio das directivas da UEMOA é uma vantagem;

·         Experiência na implementação de projetos de cooperação internacional com instituições públicas africanas;

·         Experiência em apoio institucional, capacitação, fortalecimento organizacional, formação e/ou gestão de mudanças;

·         Experiência em projetos financiados por doadores internacionais (nomeadamente da UE)

·         Bons conhecimentos dos procedimentos da UE;

·         Experiência comprovada de trabalho em ambiente multicultural;

·         Experiência em ambiente institucional complexo;

·         Experiência de campo em África, particularmente na África Ocidental (zona UEMOA e PALOPs)

Informations complémentaires

A duração prevista da missão é de 12 meses, renováveis dependendo do desempenho durante a duração do projeto (48 meses).

O Perito ficará baseado em Bissau. A equipa do projecto pode estar localizada no Ministério das Finanças e/ou num escritório de projecto dedicado.

A Expertise France contactará apenas os candidatos pré-selecionados.

Date limite de candidature : 30/11/2024 23:55

Document(s) joint(s) : Budget Expert_pt_Bissau.pdf

Expertise France est l’agence publique de conception et de mise en œuvre de projets internationaux de coopération technique. L’agence intervient autour de quatre axes prioritaires :

  • gouvernance démocratique, économique et financière ;
  • paix, stabilité et sécurité ;
  • climat, agriculture et développement durable ;
  • santé et développement humain.

Dans ces domaines, Expertise France assure des missions d’ingénierie et de mise en œuvre de projets de renforcement des capacités, mobilise de l’expertise technique et joue un rôle d’ensemblier de projets faisant intervenir de l’expertise publique et des savoir-faire privés.

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