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Ref.
2024/ELDLDDLB/11595

Job offer type
Experts

Type of contract
Service contract

Activity sectors
Sustainable development

Deadline date
2024/12/31 00:00

Duration of the assignment
Beaded expertise

Contract
Freelancer

Duration
Variable (de quelques jours à quelques mois)

Mission description

Agência pública, Expertise France é o ator interministerial da cooperação técnica internacional, filial do grupo Agence française de développement (AFD). É a segunda maior agência europeia a conceber e executar projetos que reforçam de forma sustentável as políticas públicas nos países em desenvolvimento e emergentes. Governação, segurança, clima, saúde e educação: intervém em domínios-chave do desenvolvimento e contribui, juntamente com os seus parceiros, para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No âmbito das suas actividades, Expertise France pretende identificar especialistas lusófonos em economia azul que possam ser mobilizados durante a fase de formulação e, posteriormente, durante a execução de um projeto em desenvolvimento em Angola, no âmbito de missões de curto, médio e longo prazo, bem como eventualmente à distância, junto de administrações ou de organizações parceiras.

Iniciativa para uma Economia Azul Sustentável e Estratégica em Angola é um programa de cooperação técnica financiado pela União Europeia que visa contribuir para a diversificação da economia e das exportações de Angola através da promoção de uma economia azul sustentável, incluindo a conservação e a gestão sustentável dos recursos marinhos.

Este programa tem três objectivos:
1. A preservação e a gestão sustentável dos recursos biológicos marinhos serão reforçadas, num contexto de alterações climáticas;
2. As cadeias de valor dos alimentos sustentáveis de origem aquática (com ênfase na pesca marítima, mas não exclusivamente) serão reforçadas, organizadas e profissionalizadas, a fim de melhorar a sua inclusão e sustentabilidade (económica, social e ambiental), incluindo a adopção de mecanismos de economia circular;
3. Os produtos alimentares de origem aquática devem satisfazer as normas de qualidade e segurança através de um sistema eficaz de certificação e rastreabilidade e ser promovidos nos mercados locais, regionais e internacionais.

Project or context description

A constituição deste viveiro visa identificar perfis de interesse para o desenvolvimento e a execução deste projeto em torno de quatro temas principais:
1. A melhoria da organização e da profissionalização das cadeias de valor dos alimentos de origem aquática;
2. O desenvolvimento e melhoria dos sistemas de certificação e rastreabilidade;
3 A melhoria dos equipamentos e laboratórios das administrações parceiras e a formação do seu pessoal; e
4. O apoio ao desenvolvimento da comercialização de produtos alimentares de origem aquática nos mercados locais, nacionais e internacionais.

 

As pessoas interessadas são convidadas a apresentar candidaturas espontâneas se o seu perfil corresponder mais especificamente a pelo menos uma das seguintes competências:
1. Avaliação completa das cadeias de valor dos alimentos aquáticos, incluindo a análise do mercado, as necessidades de infraestruturas e a avaliação da sustentabilidade (económica, social, climática e ambiental) assegurando a inclusão de todos os intervenientes na cadeia de valor. 
2. Melhoria das infraestruturas e das instalações ao longo das cadeias de valor dos alimentos de origem aquática, incluindo a pesca, a transformação, a armazenagem e o transporte, favorecendo a transição energética, a economia circular e a gestão dos resíduos. 
3. Desenvolvimento e aplicação de sistemas e normas de controlo de qualidade para os produtos alimentares de origem aquática, nomeadamente o respeito dos requisitos em matéria de higiene, segurança e rotulagem.
4. Formação de produtores (essencialmente pescadores artesanais) e revendedores em matéria de análise dos riscos e de controlo dos pontos críticos (HAACP), de boas práticas de higiene e de segurança sanitária dos alimentos.
5.  Estabelecimento de sistemas ou programas de certificação para verificar a conformidade com as normas de qualidade e segurança
6.  Desenvolvimento de sistemas de rastreabilidade para rastrear a origem, produção e processamento de alimentos aquáticos em toda a cadeia de valor.
7. Melhoria dos quadros regulamentares e dos mecanismos de controlo e de execução para assegurar a conformidade com as normas internacionais.
8. Formação de instituições nacionais responsáveis pelo controlo da qualidade.
9.  Prestação de assistência técnica às instituições relevantes para a elaboração e execução dos seus planos estratégicos.
10.  Modernização do equipamento e das instalações laboratoriais das instituições nacionais parceiras, a fim de melhorar as suas capacidades de teste e análise.
11.  Desenvolvimento de sistemas e procedimentos de garantia de qualidade nas instituições nacionais relevantes para garantir a fiabilidade dos testes e certificações.
12. Prestação de assistência técnica às instituições relevantes, incluindo a formação dos seus recursos humanos, para estabelecer uma estratégia de promoção da exportação de produtos alimentares aquáticos certificados de alta qualidade.
13. Promoção de produtos do mar em feiras internacionais e regionais;
14. Desenvolvimento de uma plataforma digital para apoiar os esforços destinados a promover a exportação de produtos alimentares de origem aquática.

Required profile

Qualificações e competências :
- Formação superior relevante no domínio de especialização procurado, por exemplo em agronomia com especialização em ciências da pesca e da aquacultura, economia, biotecnologia, controlo de qualidade, certificação ou qualquer outro domínio pertinente.
- Excelente capacidade de redação, de escuta e de animação.
- Capacidade de trabalhar em equipe e bom relacionamento.
- Proficiência essencial em português e capacidade a trabalhar numa segunda língua: inglês ou francês.

Experiências profissionais :
- Experiência profissional mínima de 5 anos exigida em pelo menos uma das áreas de especialização procurada.
- Uma experiência de trabalho na África lusófona seria uma vantagem.
- Uma experiência no acompanhamento de administrações públicas e/ou privadas no sector da economia azul ou da pesca internacional seria uma vantagem.

Additional information

Local de trabalho : em Angola (Luanda essencialmente) e/ou à distância.

Duração das missões : variável, em função das actividades a desenvolver. As missões podem variar de alguns dias a vários meses. São possíveis missões pontuais, bem como missões ao longo do programa. Missões remotas também podem ser uma opção.

Datas indicativas das missões : 2025 - 2028, com um início possível no último trimestre de 2024 para a fase final de formulação do programa.

As pessoas que desejam integrar este viveiro de especialistas lusófonos em economia azul são convidadas a apresentar apenas o seu currículo em francês ou inglês, destacando as formações, competências e experiências relevantes para o presente convite à manifestação de interesse.

A apresentação de uma candidatura para integrar este viveiro não vincula nem o perito nem Expertise France que serão levados a especificar as condições da sua colaboração, se tal for o caso.

Selection criteria for applications

The selection process for candidates will be based on the following criteria :

  • Candidate’s training/skills/experience
  • Candidate’s skills linked with the expert mission
  • Candidate’s experiences linked with the expert mission
  • Candidate’s expected linguistic understanding
  • Candidate's knowledges related to local context (country or region intervention)

Deadline for application : 2024/12/31 00:00

Expertise France is the public agency for designing and implementing international technical cooperation projects. The agency operates around four key priorities :

  • democratic, economic, and financial governance ;
  • peace, stability, and security ;
  • climate, agriculture, and sustainable development ;
  • health and human development ;

In these areas, Expertise France conducts capacity-building initiatives and manages project implementation, leveraging technical expertise and acting as a project coordinator. This involves combining public sector expertise with private sector skills to drive impactful results. 

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